Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • N0 240 – 3 ADMINISTRAÇÃO - José Francisco Cavalcanti Neto, 47 anos, é advogado e funcionário público de carreira. Formado em Direito pela UFPE, é auditor do TCE-PE. No Governo Eduardo Campos, foi secretárioexecutivo de Pessoal e de Relações Institucionais da SAD, de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta, até dezembro. Em janeiro de 2011, foi nomeado secret�

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 5 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0005/2019 Requerente: Dr. CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Referência: Referendar a decisão que deferiu, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o pedido de autorização do magistrado para participar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2676 (em caso de mudança de endereço deverá comunicar o Juízo, sob pena de considerar-se eficaz a intimação feita no endereço constante dos autos). Valor a ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.Int. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP) Processo 0007486-72.2013.8.26.0457 (045.72.0130.

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Recife, 31 de dezembro de 2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4157 - Dispensar o Coronel PM A

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 9º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2015/2016 EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2706 e direitos sociais não está na dicotomia direitos negativos-direitos positivos, mas, sim, na tensão dialética e na harmonização entre liberdade e igualdade, onde “os direitos constitucionais de índole individualista podem resultar num direito geral de liberdade, os direitos de índole social num direito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 333 ordem impetrada em favor de Janadaris Sfredo. Usou da palavra o Exmo. Adv. Cezar Roberto Bittencourt, pugnando pela concessão da ordem impetrada em favor de Sérgio Luiz Sfredo. 7, Habeas Corpus nº 0800430-63.2015.8.02.0000, de Quebrângulo, Vara do Único Ofício do Quebrângulo. Paciente: Wagner Wellington da Silva Tenório Ca

Poder Executivo ● 26/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de junho de 2015 LEIA-SE: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.851, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. “XIII - integrem os cargos públicos de Analista em Gestão Socioeducativa - AGSE, instituído pela Lei Complementar nº 225, de 14 de dezembro de 2012, com carga

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronel Aviador FAB - Fernando da Cunha Machado Costa; Coronel Médico FAB - Francisco Eliomar Gomes de Oliveira – Diretor do Hospital de Aeronáutica do Recife; Coronel BM Alexandre dos Santos Cerqueira - Comandante Geral do CBMES; Coronel BM André Alessandro Madeiro de Oliveira - Comandante Geral do CBMAL; Coronel BM Carlos Batista da Costa - Comandante Geral do CBMAC; Coronel BM Demargli da Costa Farias -