DOEPE 31/12/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII Ć NÀ 246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Recife, 31 de dezembro de 2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4157 - Dispensar o Coronel PM ARLIS GADELHA XAVIER, matrícula nº 1.940-2, da Função Gratificada de Chefe do Estado Maior
Geral, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4158 - Dispensar o Coronel PM EVALDO ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 2.060-5, da Função Gratificada de Chefe
da 2ª Seção do Estado Maior Geral, símbolo FDA-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
janeiro de 2022.
Nº 4159 - Designar o Coronel PM EVALDO ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 2.060-5, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
janeiro de 2022.
Nº 3.527-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018; nº 1.673, de 31/07/2019; e nº 2.516, de
18/10/2019.
Nº do Processo
046/2021
Empresa/CNPJ
ENCRED EMPRESA NORDESTINA
DE CREDITO EIRELI,
CNPJ Nº 01.784.754/0001-42
Proc. Licitatório
0010.2021.CCPLE-II.
PE.0010.SAD.DEF-CIVIL
Conduta
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
Turma
2
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado
Nº 4160 - Designar o Tenente Coronel PM EMÍLIO JORGE VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 920.508-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da 2ª Seção do Estado Maior Geral, símbolo FDA-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de janeiro de 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 4161 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM ARLIS GADELHA XAVIER,
matrícula nº 1.940-2, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada pela Lei
Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 3.528-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
Nº 4162 - Dispensar o Coronel PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 910.573-5, da Função Gratificada de Diretor
Integrado Metropolitano, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2022.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005482.001981/2021-71
BRUNO ARTHUR SANTOS
DE ALMEIDA
379.157-2
PROFESSOR
Nº 4163 - Dispensar o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN, matrícula nº 920.471-7, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Metropolitano, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
janeiro de 2022.
Nº 4164 - Dispensar o Coronel PM CLÁUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 940.262-4, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01
de janeiro de 2022.
Nº 4165 - Dispensar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2.009-5, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
janeiro de 2022.
Nº 4166 - Dispensar o Coronel PM CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ, matrícula nº 930.025-2, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4167 - Designar o Coronel PM CLÁUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 940.262-4, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Integrado Metropolitano, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
janeiro de 2022.
Nº 4168 - Designar o Tenente Coronel PM FRED JORGE PARENTE SARAIVA, matrícula nº 930.033-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional Metropolitano, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4171 - Designar o Coronel PM CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ, matrícula nº 930.025-2, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4172 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA
CAVALCANTE, matrícula nº 910.573-5, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação
dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4173 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2.009-5, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 3.523-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, o servidor Antônio Anderson Isidoro Tomaz,
matrícula nº 4453-9, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.524-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR,
a servidora Cristiane Cordeiro dos Santos Ramos, matrícula nº 153.971-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Processo
Matrícula
0001200144.000842/2021-94
257.916-2
Nome do servidor
Adnajar Barbosa
da Silva
Cargo
Auxiliar de
Enfermagem
Órgão
SES
Carga horária a ser reduzida
04 (quatro) horas semanais até
04 de agosto de 2023
PORTARIA SAD Nº 3.526 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: 1) Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3.495,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 29/12/2021; e 2) Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo
relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 31/10/2021 (18339961), e
NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 125/2021 (20097315):
Processo
0001200144.001235/2021-41
Matrícula
Nome do servidor
4032802
Rivânia Maria Silva
Santana
Cargo
Assistente em
Saúde/Técnico em
Enfermagem
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SES
04 (quatro) horas semanais até
30 de outubro de 2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
01 ANO
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos da Nota Técnica nº 864 UNAJUR/PCPE (19406549).
PROCESSO SEI Nº
3900000865.000387/2021-57
SERVIDOR
EMERSON BEZERRA TENÓRIO
MATRÍCULA
296.947-5
ÓRGÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 1898/2021 - GAB/SDS (20076387).
PROCESSO SEI Nº
3900000950.000272/2021-01
SERVIDOR
ISABELA DE ARAÚJO GUEDES
MATRÍCULA
387.719-1
ÓRGÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
LAB PE 2021LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
LISTA DE SUPLENTES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que a lista de suplentes remanejados nos editais LAB-PE
2021 se encontra à disposição dos interessados no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 30 de dezembrode 2021.Gilberto
de Mello Freyre Neto.Secretário de Cultura.
EDITAL DO 3º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO
DECRETO ESTADUAL Nº 45.474/2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambucotorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o
EDITAL DO 3º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar
artistas e coletivos teatrais pernambucanos por suas trajetórias, premiando suas iniciativas diversas e seus espetáculos teatrais de livre
temática, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que serão distribuídos em diversas categorias, em conformidade com
o art. 1º do Decreto nº 45.474/2017, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT
Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 07 de janeiro de 2022 à11 de março de 2022 até às
18h00min, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 30 de dezembro de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA Nº 029/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre as inscrições, processo de seleção, análise das propostas e premiação do 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de
Teatro, e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Tornar público
a abertura das inscrições para o Edital do 3ºPrêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, instituído pelo Decreto Estadual nº
45.474/2017, cujas inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.
mapacultural.pe.gov.br/), de07 de janeiro de 2022 a11 de março de 2022 até às 18h00min.Art. 2º. Determinar que os recursos oriundos do
Decreto nº 45.474/2017sejam utilizados para fins de valorizar, fomentar, reconhecer e divulgar a criação artística no âmbito da linguagem
de Teatro amador e profissional de Pernambuco, através da premiação total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que deverá ser
distribuída em categorias previstas em seu edital. Art. 3º As despesas oriundas deste certame correrão por conta de dotação orçamentária
sob o nº 13.392.0370.1732.0000, Fonte 0101, da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Art. 4º. O processo de seleção será
efetuado em duas etapas (análise preliminar e analise de mérito). Parágrafo Primeiro. A análise preliminar é constituída da triagem dos
documentos e materiais obrigatórios, em que será verificado o cumprimento das exigências do respectivo edital e seus anexos. Parágrafo
Segundo. A análise de mérito será realizada por uma Comissão de Seleção, nomeada pela Secult-PE, composta por dois profissionais
especialistas em teatro e, até dois servidores da Secult-PE, representantes da Assessoria de Teatro e Ópera. Art. 5º. O inteiro teor do
Edital do 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro estará à disposição dos interessados no Portal Cultura PE (www.
cultura.pe.gov.br). Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até o término do certame. Recife, 30
de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto, Secretário de Cultura.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.525-Renovar horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 05/08/2021 (15897317), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 77/2021:
DURAÇÃO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 4169 - Designar o Tenente Coronel PM FLÁVIO BANTIM RIBEIRO, matrícula nº 920.469-5, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de janeiro de 2022.
Nº 4170 - Designar o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN, matrícula nº 920.471-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01
de janeiro de 2022.
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6070, DE 27/12/2021 – Designar ao Perito Criminal Fernando Rafael da Costa e Silva, mat. nº 390924-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 01/12/2021 a 29/01/2022, durante o afastamento do Perito Criminal Carlos Barreto
de Freitas, mat. nº 209479-7, em gozo de licença prêmio.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 6071, DE 27/12/2021 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, da Primeiro Sargento BM Bruna Maria Siqueira Moreira
Leão , para, em Brasília-DF, no período de 25 de maio de 2022 a 24 de maio de 2023, continuar mobilizado na Secretaria de Gestão
da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018,
celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social