Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3751 Processo 0025568-21.2006.8.26.0224 (224.01.2006.025568) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Instituto Nacional do Seguro Social ( Inss ) - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP) Processo 0027817-37.2009.8.26.0224 (224.01.2009.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 888 processual (folhas 69 e 211). 2) Em apenso encontra-se exceção de incompetência, rejeitada pelo Juízo (folhas 24 e 52/53). 3) Embargos à execução ofertados pelos executados foram julgados improcedentes (583.00.2008.153194-5 folhas 339/346). 4) Foram penhoradas ações da Finsec Companhia Securitizadora de Créditos

Poder Executivo ● 26/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 23.6.2015. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, relat

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO REABERTURA PRAZO DE DEFESA SF 2016.000003695240-56 TATE 00.202/16-9. (Ref. AOS PROCESSOS AI SF’s 2014.000006389203-65; 2015.000002587864-66; 2015.000005996688-21 e A.A SF 2013.000004164924-11). AUTUADA: MPE MONTAGEM E PROJETOS ESPECIAIS SA. CACEPE: 0486421-26. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0044/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZ