Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 (…) que tomou conhecimento de uma sindicância que foi feita pelo corpo de bombeiros sobre o caso mencionado na inicial e pelo que se verificou na sindicância, a unidade do corpo de bombeiros recebeu uma ligação e a atendente passou inicialmente as recomendações de primeiros socorros, vez que se tratava de um procedimento que a criança estava sem respirar e nest

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  121 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 LUCIVAL GARCIA 54981901 CAMETA/MUNICIPALIZACAO Região do Tocantins LUCIVAL MACEDO DA SILVA 700779501 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Região Metropolitana LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA 18250801 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO Região Metropolitana LUCIVAL PEREIRA GOMES 32577970101 LUCIVAL RODRIGUES DE LEAO 8575111 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA Região Metropolitana LUCIVALDO BALIEIRO GARCI

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 Art. 52. As edificações e áreas de risco serão classificadas em função das seguintes características: I - ocupação e atividade econômica; II - área total construída e área de risco; III - altura; IV - capacidade de público; V - carga de incêndio; e VI - riscos específicos. Parágrafo único. A classificação das edificações quanto à ocupação, altura e risco serão fixadas por meio de instruções técnicas. Art. 53. As edificações e área

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. Nº 1953 - Nomear JAIME BARBOSA DE LIMA para exercer o Cargo em comissão de Gerente do Gabinete de Segurança, símbolo DAS4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republic

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 69 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Extrato de ATA SRP Nº 004/2021 - K, Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 004/2021 - K firmada entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, CNPJ sob o nº 34.847.236.0001/80 e a empresa abaixo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2021 – CBMPA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOM

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 Comarca de Goiânia Impetrante : Francildo Rodrigues da Silva Impetrado : Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar Litpas. : Estado de Goiás Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5288226.90.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança nº 5288226.90.2017.8.09.0000 DECISÃOPRELIMINAR Trata-se de mandado de segurança preventivo com pedido liminar i

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 III - Comandante de Ações Preventivas e Responsivas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará; IV - Corregedor-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará; V - Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Pará; VI - Coordenador Adjunto de Defesa Civil; e VII - Chefe da 1ª Seção do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, como secretário da Comissão. Seção IV Dos Critérios Art. 7º Para a concessão da Med

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR.PROCESSO: 5517205.78.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5517205.78.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTES: ANDREWS MOREIRA VAZ E OUTROS IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2° grau VOTO Conforme relatado, trata-se de Mandado de Segurança, com ped

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 Seção VII Da Exclusão Art. 20. Serão excluídos da ordem: I - os graduados nacionais que: a) nos termos da Constituição, tenham perdido a nacionalidade; b) tiveram seus direitos políticos suspensos ou seus mandatos eletivos cassados; c) tenham cometido atos contrários à dignidade e à honra militar, à moralidade da organização ou da sociedade civil, desde que apurados mediante sindicância, inquérito administrativo ou processo administrativo discipl

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 sobre assuntos que já estejam implícitos ou explícitos na presente norma, a fim de que não sejam produzidos conflitos normativos. Art. 77. A Coordenação do programa Escola da vida deve se adaptar ao presente Decreto. Art. 78. Ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará cabe resolver os casos omissos que se verificarem na aplicação desta norma, devendo levar em conta a análise do Chefe do Estado-Maior Geral, quando necessário. Art. 79.