Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2022 III - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Inativos e Pensionistas da PMPE, símbolo FDA-3; e Governo do Estado IV - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Gestão Médica Hospitalar da PMPE, símbolo FDA-4. Art. 9º Ficam alocados no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1300 Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Número do processo: 0800164-58.2020.8.14.0003 Participação: AUTOR Nome: KLELSON DANYEL DE SOUSA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ICARO RICARDO DA SILVA OAB: 23356/PA Participação: IMPETRADO Nome: COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS (CPO) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: COMANDANTE DO CORPO DE BOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 263 (Emenda nº 962) 1 401 06 182 155 2 083 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Reforma e Manutenção de Unidades Prediais – Destinado ao 2º Pel/3ª Cia/5º BBM, Sediado em Ituiutaba. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ---------------

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 § 2º Quando o militar do quadro ordinário passar para a inatividade, será transferido automaticamente para o quadro suplementar. Art. 7º O corpo de graduados especiais compreende, em quadro único, todos os graduados não pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Art. 8º As organizações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, agraciadas com as insígnias da Ordem do Mérito Dom Pedro II, não integram nenhum dos seus cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 263 (Emenda nº 962) 1 401 06 182 155 2 083 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Reforma e Manutenção de Unidades Prediais – Destinado ao 2º Pel/3ª Cia/5º BBM, Sediado em Ituiutaba. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ---------------

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 § 1° As vagas em cada grau ordinário abrem-se por promoção, transferência para o quadro suplementar, exclusão ou morte dos graduados daquele quadro, bem como pelo acréscimo de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Pará. § 2° As vagas serão preenchidas anualmente pelos candidatos, após aprovação das respectivas propostas e segundo os seus méritos. § 3° Uma vez completado o quadro ordinário do corpo de graduados efetivos, nele não poderã

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.534 Art. 28. Nos eventos temporários, definidos conforme o Regulamento de Segurança Contra Incêndios e Emergências do Estado do Pará, se constatada alguma das infrações a que se refere o art. 21, a multa será aplicada diretamente aos profissionais, instituições civis e contratantes, no limite de suas responsabilidades. Parágrafo único. Nos eventos a que se refere o caput, ocorrendo simultaneamente duas ou mais infrações, serão aplicadas cumulativamente

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 I - o Quadro Ordinário ‒ de efetivo limitado ‒ constituído pelos militares da ativa; e II - o Quadro Suplementar ‒ de efetivo ilimitado ‒ constituído pelos militares da inatividade. § 1° O militar da inatividade só poderá ser admitido no Quadro Suplementar. § 2° Quando o militar do Quadro ordinário passar para a inatividade, será transferido automaticamente para o quadro suplementar. Art. 7° O corpo de graduados especiais compreende, num q

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 9º Ficam alocados no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, as funções gratificadas de direção e assessoramento a seguir especificadas, criados pela Lei Complementar nº 481, de 30 de março de 2022: ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPE

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.534 Seção IV Do Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros (TAACB) Art. 96. O Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros poderá ser emitido, excepcionalmente, para edificações ou áreas de risco que necessitem de prazo para ajustamento das medidas de segurança contra incêndios e emergências, mediante avaliação do risco, das medidas compensatórias e do cronograma físico de obras para a respectiva adequação pela Comi