Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 29 para: i) reconhecendo a ausência de contratação, condenar a parte ré a restituir, de forma dobrada, os valores descontados da parte autora com fundamento no contrato impugnado (mensalidade de seguro), atualizados monetariamente nos termos da Tabela Prática e com juros de mora à razão de 1% ao mês, tudo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 28 CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP) Processo 1003255-56.2019.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S.H.S.T.M. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP) Processo 1003608-96.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1046 art. 485, IV, ambos do CPC. Fica, o autor, advertido de que eventual repropositura da ação deverá ser direcionada a este Juízo por dependência (art. 286, II do CPC). Após o trânsito em julgado e as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: SAMIRA MARCONDES DA SILVA (OAB 431961/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 34 suspensão das atividades do IMESC em razão da pandemia COVID 19, deixo, por ora, de determinar a realização de exame de DNA para verificar a paternidade biológica da menor L..D. Com a normalização dos trabalhos do judiciário, oficie-se ao IMESC para a realização de perícia. Citem-se os requeridos, cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 66 PROCEDENTES OS PEDIDOS deduzidos por M. S. dos S., representada por sua genitora K. C. S., em face de J. A. S. dos S., e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) tornar definitivos os efeitos da decisão de fls. 25/26 e FIXAR os alimentos em 1/3 (um terço) do salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 25 assistência judiciária, pois os bens apresentados aos autos não condizem com a hipossuficiência da autora, pois não é possível conceder o benefício em situações como a dos autos, sem ignorar as circunstâncias pessoais e a natureza do conflito discutido no processo, sob pena de prejudicar aqueles q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 32 primeiro e segundo graus e na secretaria do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de atendimento no período integral, de forma a diminuir a quantidade de pessoas nas salas, pelo prazo de 30 dias; - autorizar trabalho remoto para as magistradas e servidoras grávidas, pelo prazo inicial de 14 dias, prazo que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1231 e testemunhas, ficou estabelecido que as audiências continuarão a ser realizadas pelo meio virtual, conforme o artigo 26, caput, in verbis: Deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 54 a procuração e o mandado de citação cumprido, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ. Providencie, o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP) Processo 0001231-09.2018.8.26.0236 (processo principal 1003245-85.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 68 encontrados em oportuna arrecadação, cujo auto determino seja lavrado e, ainda, expedindo-se os editais de estilo, conforme arts. 744 e 745 do NCPC. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido eCONDENOas requeridasMBM SEGURADORA S/A. e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.no pagamento da import