Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DIA 09/09/2019 AS 15H30MIN, DEVENDO O ACUSADO, SEU ADVOGADO, E A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SEREM INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO D E TESTEMUNHAS QUE SEJAM FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE. CASO TENHAM SIDO ARROLADAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O(A)

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS SOB N 201303304476 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL S. 173, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA QU E FIXOU O INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, E EM AT ENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO R

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E SITUACAO CONTRARIA, O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA ACU SACAO HA DE SER ACOLHIDO PELO JUIZ. AO REVES, SE NAO ESTIVER CLAR A A SITUACAO EXCLUDENTE, A DENUNCIA DEVE SER APRESENTADA E RECEBI DA, O QUE NAO IMPEDE QUE, NO CORRER DA INSTRUCAO, FIQUE PATENTE Q UE REALMENTE A CONDUTA FOI COMETIDA EM LEGITIMA DEFESA, DANDO ESP ACO A UMA ABSOLVICAO SUMARIA. AINDA AQUI, SE

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. TRATANDO-SE DE REU PRESO, REQUISITE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILIT ARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. P.R.I. MONTES CLAROS

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 IANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 14) E A VITIMA NAO MANIFESTOU INTERESSE NA FIXACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA . AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. MINEIROS, 05 DE ABR IL DE 2016. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXIL IO NR. PROTOCOLO : 96561-80.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAU

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TO CRIMINOSO, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULG O IMPROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA ABSOLVER O ACUSADO WAQ UIM GEBRIM FILHO DA IMPUTACAO FEITA CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAM ENTO NO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISOS III E VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NO QUE DIZ RESPEITO AS A

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE PAULINO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUTOLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (F LS. 138/139). FRISE-SE QUE NAO HA VIOLACAO DOS PRECEITOS PROCESSU AIS [...] QUANDO O MAGISTRADO ADOTA OS TERMOS DA MANIFESTACAO MIN ISTERIAL COMO RAZOES DE DECIDIR, DESDE QUE A PECA

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA? ACUSADO: VERDADE. (CD-ROM DE FLS. 194). A DEFESA DO ACUSADO ALEGA TER ELE AGIDO SOB O MANT O DA LEGITIMA DEFESA. ANALISANDO A PROVA TESTEMUNHAL, NAO HA COMO AFIRMAR, COM SEGURANCA, NESSA FASE PROCESSUAL, A OCORRENCIA DA E XCLUDENTE DE ILICITUDE, VEZ QUE, PELA QUANTIDADE DE LESOES APONTA DAS NO LAUDO DE FLS. 18/22, PODE TER HAVIDO EXC

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 , SUBSISTINDO O TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 299 DO CODIGO PENAL. NESSE DESCORTINO, DIANTE DA HIPOTESE DOS AUTOS VERSAR SOBRE CRIME S DE FALSO PROVENIENTES DA CEDULA DE IDENTIDADE N 3864788 - SSP/D F, APRESENTADA A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DA JUSTICA ELEITORAL, P ORTANTO, CONTRA A ADMINISTRACAO DA JUSTICA ELEITORAL, MANTIDA PEL A UNIAO, A COMPETENCIA RECAI SOBRE A JUST

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VOR D A PRIMEIRA REQUERENTE, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A RENDA MENSA L, AINDA QUE APROXIMADA, DO REQUERIDO PORTANTO, DEIXO PARA APREC IAR O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DA PRIMEIRA AUTORA APOS A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E APRESENTACAO DE DEFESA PELA PA RTE ADVERSA II ARROLAMENTO CAUTELAR PLEITEIA A REQUERENTE LORENA LOPES DOS REIS SANTOS O ARROLAMENTO DOS