92 resultados encontrados para correr da instrucao - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EM PATR IMONIO COMUM DO CASAL, RELACIONANDO-OS AS FLS 03/04 DOS A UTOS, S OB A ALEGACAO DE QUE O REQUERIDO O ESTA DILAPIDANDO DESDE A SEPAR ACAO DO CASAL DEFIRO O ARROLAMENTO CAUTELAR DAS COTAS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DENOMINADA DROG ARIA CAN AA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FLS 35/40) PERTENCENTE S AO REQ UERIDO NOMEIO O REQUERIDO DEPOSITARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NHOR PRESENCIOU ESSE FATO (...)? TESTEMUNHA: EU TAVA NA PORTA DE CASA QUANDO O ACUSADO PASSOU DE BICICLETA, PAROU DE FRENTE ELE E EFEUTOU O DISPARO. PROMOTOR DE JUSTICA: O SENHOR SABE QUEM FOI QU E DEU O TIRO NA VITIMA? TESTEMUNHA: SEI. PROMOTOR DE JUSTICA: QUA L O NOME DELE? TESTEMUNHA: EROMAR. (DEPOIMENTO JUDICIAL DA TESTEM UNHA SIGILOSA N 04, CONFORME CD-ROM DE FLS. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL, RESULTANDO NA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DEVE O PROCESSO COMPROVAR, DE FORM A INCONTESTE, A CONFIGURACAO DA CAUSA JUSTIFICADORA. NO PRESENTE CASO, A ALEGACAO PELA DEFESA, DESPROVIDA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CONVICCAO, NAO GARANTE A CERTEZA NECESSARIA PARA A PROLACAO D A ABSOLVICAO SUMARIA, PREVALECENDO, POIS, A REME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A DELITIVA: JUIZ DE DIREITO: E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FE ITA? ACUSADO: VERDADE. (CD-ROM DE FLS. 149). A DEFESA DO ACUSADO ALEGA TER ELE AGIDO SOB O MANTO DA LEGITIMA DEFESA. ANALISANDO A PROVA TESTEMUNHAL NAO HA COMO AFIRMAR, COM SEGURANCA, NESSA FASE PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA AGREDIDO INJUSTAMENTE O ACUSADO OU LHE AMEACADO ANTERIORMENTE A PRATICA DOS FATOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RE EM DESFAVOR DO REQUERENTE DESSE INCIDENTE ACAO PENAL QUE VISA APURAR PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, , VEJO D OS AUTOS PRINCIPAIS QUE O ACUSADO NAO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDE NTES CRIMINAIS. DE OUTRO LADO, NO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO P REVENTIVA O ADVOGADO CONSTITUIDO FEZ JUNTADA NOS AUTOS DE COMPROV ANTE DE ENDERECO DO REU, ONDE O MESMO PODERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SCUSSAO, SENDO QUE A VITIMA TOTALMENTE COAGIDA NAO ESBOCOU REACAO E ENTAO O INTERROGADO O GOLPEOU VARIAS VEZES, MATANDO-O E POSTER IORMENTE QUEIMOU O CORPO DA VITIMA E LOGO APOS ATEAR FOGO NA VITI MA, AGUARDOU E ASSIM JOGOU OS PEDACOS DO CORPO DA VITIMANO CORREG O, FUGINDO LOGO EM SEGUIDA () (FLS. 105/106) JUIZ DE DIREITO: EM RELACAO A ESTE FATO QUE NOS ESTAMOS TRATANDO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM CONTRA DE LEOZINO CORREIRA DA CRUZ, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C.C. ARTIGO 14, INCISO II, AMBO S DO CODIGO PENAL, PORQUE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009, POR VOL TA DAS 18H30MIN, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO NOSSO BA R, LOCALIZADO NA RUA CAMPO LIMPO, CENTRO, NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RELEVANCIA NA ESPECIE. ORDEM DE HABEAS CORPUS NAO CONHECIDA. [... ] 3. TRATANDO-SE DE CRIME PERMANENTE, NAO HA SE FALAR EM ILEGALID ADE DA PRISAO EM FLAGRANTE POR VIOLACAO DE DOMICILIO, UMA VEZ QUE A CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ART. 5, INCISO XI, AUTORIZA A ENT RADA DA AUTORIDADE POLICIAL, SEJA DURANTE O DIA, SEJA DURANTE A N OITE, INDEPENDENTE DA EXPEDICAO DE MANDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 CAO DO ACUSADO, O QUAL FOI EXPEDIDO PRECATORIA INTERROGATORIA. AB ERTA A AUDIENCIA, TODOS OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS DE QUE OS D EPOIMENTOS SERIAM COLHIDOS POR MEIO DE GRAVACAO DIGITAL E QUE E V EDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PE SSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA INQUIRIU A TESTEMUNHA PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ARROLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS". SE A CITACAO PES SOAL NAO SE CONCRETIZOU PORQUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDER ECOS CONSTANTES NOS AUTOS E COMPROVADO TEREM SIDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA SUA LOCALIZACAO, E PERFEITAMENTE VALIDA A CITACAO POR EDITAL. (...) 4. O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DE