Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 278599-25.2016.8.09.0149 1945 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MARCOS OLIVEIRA SANTOS 46180 GO - DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI 367333-59.2010.8.09.0149 1045 ACAO PENAL DLJM HLJM VDRM A

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 350, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA ALVARA DE SOLTURA PARA WASHINGTON JUNIO RODRIGUES E COLOQUE-O, IMEDIATAMENTE, EM L IBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. IMPONH O AO ACUSADO WASHINGTON, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS MOL DES DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1 COMPARECIMENTO M ENSAL EM JUIZO, ATE O 5 DIA, NO CARTORIO CRI

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PREVALECENDO, PORTANTO, A REMESSA DA CAUSA, EM CASO DE DUVIDA, A O TRIBUNAL DO JURI, COM COMPETENCIA RESERVADA PARA A DELIBERACAO. NESTE PONTO, MERECE DESTAQUE A LICAO DE NESTOR TAVORA E ROSMAR R ODRIGUES ALENCAR1: (...) SE O INQUERITO POLICIAL ESTAMPA CABALMEN TE UM FATO PRATICADO EM LEGITIMA DEFESA, NAO HAVENDO INDICATIVO D E SITUACAO CONTRARIA, O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DE JULGAMENTO: 15/08/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLI CACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2012) I PROCESSO PENAL. HAB EAS CORPUS. II ADITAMENTO A DENUNCIA. INEPCIA. NAO CONFIGURACAO. III TRANCAMENTO DA ACAO PENAL. NAO CABIMENTO. IV PRISAO PREVENTIV A. REQUISITOS. CONFIGURACAO. V REVOGACAO. NAO CABIMENTO. V DENEGA CAO DA ORDEM. I A DESCRICAO DOS FATOS NA PECA

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 4/02/2019 , AS 14 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O A TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PR OCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . DEVERA CONSTAR DO MAN DADO DE INTIMACAO D O ACUSAD O OS TERMOS SOLICITA D OS PELA DEFES A AS FLS. 109 , ITEM 3 . GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EL FOI FERIDO. EM RAZAO DESSE FERIMENTO, QUANTO TEMPO ELE FICOU S EM TRABALHAR? INFORMANTE: 90 DIAS. PROMOTOR DE JUSTICA: ONDE ELE FOI ATINGIDO? INFORMANTE: NO PEITO, NA PERNA, AQUI NA ORELHA E TE VE A FRATURA DO PE. ASSISTENTE DE ACUSACAO: NO DIA DOS FATOS, QUA NDO VOCE VIU O MIGUEL SANGRANDO, VOCE TEVE RECEIO QUE ELE VIESSE A FALECER? INFORMANTE: TIVE, PORQUE ELE TEVE

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : CDSF REQUERIDO : MSC ADV REQTE : 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302776341 S E N T E N C A CRISTOVAO DOS SANTOS FA RIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR PROCURADOR DEVIDAMENTE CONSTIT UIDO NO BOJO DOS AUTOS, PROPOS ACAO DE INTERDICAO C/C CURATELA, E M FACE DE MICAELA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 . CONSIGNE-SE NO MANDADO DE INTIMACAO DO REEDUCANDO QUE ELE DEVER A COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E, CASO ASSIM NAO PROVIDENCI E, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA O ATO. OFICIE-SE AO DIR ETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE E DETERMINE A REALIZACAO DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM RELAC AO A FALTA DE FL. 37, NOS TERMOS DA SUMULA

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 VE SER APRESENTADA E RECEBIDA, O QUE NAO IMPEDE QUE, NO CORRER DA INSTRUCAO, FIQUE PATENTE QUE REALMENTE A CONDUTA FOI COMETIDA EM LEGITIMA DEFESA, DANDO ESPACO A UMA ABSOLVICAO SUMARIA. AINDA AQ UI, SE SUBSISTIR ALGUMA DUVIDA QUANTO A EXCLUDENTE, O JUIZ DEVERA PRONUNCIAR O REU, REMETENDO O FEITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNA L DO JURI. DESSE MODO, DEMONSTRADA A MATERIALID

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 COES - PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. A ANTE CIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA SOMENTE SERA CONCEDIDA SE PRESENTE A PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, SE HOUVER PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DIFICIL REPARACAO E FOR IMPRESCINDIVEL PARA ASSEGURAR O DIREITO DA PARTE, BEM COMO SE NAO HOUVER RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. PRESENTE