Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 SUA INTIMACAO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO ENTANTO, O ACUSADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE, NAO TENDO SIDO OBSERVADO QUE O REU SE ENCONTRAVA PRESO POR ORDEM DESTE JUIZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINEI A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESPROVE ITO (FLS. 157/158). DESTA FEITA, VEJO QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE JOAO LUIZ FERREIRA DA CRUZ E MEDID

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 CODIGO PENAL PUBLIQUE-SE, REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO JAIR FERRARI BELIZARIO, OBSERVADAS A S DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS II) QUANTO A PRISAO DOS ACUSA DOS NICOLAU E VALTER: DO COMPULSO DETIDO DOS AUTOS, VEJO QUE NICO LAU CESAR MILHOMEN PIASSAVA E VALTER DONIZETI SILVA FORAM DENUNCI ADOS PELA SUPOS

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/08/2019, AS 13H00MIN, DEVENDO A INSCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIA NECESSARIAS PARA O ATO. R EQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS NECESSARIAS INDICADAS A FL. 314, DEVE NDO ATUALIZAR NO SPG OS ENDERECOS ATUALIZADOS INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 45

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 364624-97.2013.8.09.0035 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CEILA MARIA DA SILVA ACUSADO : WAGNER JOSE GREGORIO ADV ACUS : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DO ACUSADO WAGNER JOSE GREGORIO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VISANDO A

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O AC USADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PRISAO PREVENTIVA D O CITADO POR EDITAL PARA GARANTIA DA CORRETA APLICACAO DA LEI PEN AL, ALIAS, ENCONTRA AMPLO RESPALDO NA ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS PA TRIOS. TRANSCREVO ARESTO DO SUPERIOR TRIBUNAL

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 M DATA DE VALIDADE ATE 23/10/2053 , FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NE CESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 215563-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PE

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANTO , DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMP RESCINDIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CASO EM TELA, NA O SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALME NTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 AL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPO STO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELI A, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR E NQUANTO, DESNECESSARIA. EMBORA A PENA PREVISTA

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 . DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO MIZAEL RIBEIRO REI S FOI CITADO VIA EDITAL (FLS. 273/274), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZAD O NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTOS (FLS. 222, 249 E 266), ENTRET ANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVO GADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA,

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CONDENATORIA DE FLS. 115/129 TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE SE VE A FL. 177 VERSO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO V IA EDITAL (FLS. 175/177), POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO A PRISAO DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DOS SANTOS PARA GARANTIA DA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, EXPECA-SE O COM PETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDAD