Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 19992 pensão mensal sejam corrigidas com base nos índices de reajustes concedidos à categoria profissional. Embargos de declaração opostos pela ré Correção monetária Prejudicada a análise da questão, tendo em vista a fundamentação exposta na apreciação dos embargos da parte adversa. Adicional de insalubridade A questão pertinente ao adicional de insalubrid

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 34 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0626079-32.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Maria de Fátima do Nascimento Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - ISSO POSTO, não admito o presente Mandado de Segurança face à incompetência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para processar e julgar a dem

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 19989 indenização compensatória da estabilidade prevista no art.118 da CLT, equivalente ao total de parcelas remuneratórias que lhe seriam quitadas nos doze meses seguintes à extinção contratual, conforme pedido sucessivo contido no item D da petição inicial. Correção monetária das parcelas vincendas Considerando os termos da petição inicial, sano o vício form

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 4064 IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO oposta por Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 CONSORCIO BACIA DO SAO FRANCISCO em face de PABLO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DIEGO BEZERRA DE ARAUJO, nos quais a impugnante alega, em Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei síntese, excesso nos cálculos a

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3904 Intimado(s)/Citado(s): PROCEDENTE EM PARTE a ação , condenando-se a Reclamada - MICHELE FERREIRA COSTA CORTINES LAXE ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra que integra o dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as INTIMAÇÃO normas legais de cálculo, e dedução de valores pagos sob mesmos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2678 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5336f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas requeridas na inicial e deferidas na na fundamentação supra que integra o dispositivo, observando-se os parâmet

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3828 2. As horas extras não integram a base de cálculo do adicional de PODER periculosidade e da gratificação por tempo de serviço, sendo JUDICIÁRIO incabíveis os reflexos postulados no particular. 3. Não há fundamento legal para que o empregador entregue Processo nº 1001528-83.2019.5.02.0041 LTCAT ao empregado. Rejeito o pedido. 4. A correção monetária terá p

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2592 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ISTO POSTO, esta 50a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, à revelia, nos termos da fundamentação supra que integra o dispositivo, ficando a ré condenada a pagar ao Autor as diferenças daparcelas requeridas INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docume

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2937 fundamentação supra que integra o dispositivo, conforme planilha anexa, que integra este julgado, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, e dedução de valores pagos sob mesmos títulos. IMPROCEDE o pedido em face da 2ª. Reclamada, sendo que a condenação do autor em honorários a esta fica em condição de suspensão de exigibilidade não

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCELA MAIA REGO(OAB: 211387/RJ) ANA LUIZA WAMBIER(OAB: 188807/RJ) VERZANI & SANDRINI S.A. ANGELO DE SA FONTES(OAB: 130620/RJ) SHOPPING METROPOLITANO BARRA S.A. MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH(OAB: 274361/SP) JOAO DEUSDEDITH DA SILVA LOPES 3528 Custas de R$435,10 pelas Rés, calculadas sobre R$21.755,22, val