Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 620 inciso XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a interposição de recurso inominado de págs. 118/126, passo a intimar o(a) recorrido(a) para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE), ADV: MÁRCIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2163 131 AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. COTAS SOCIAIS. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JUÍZO A QUO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO. VÍCIO QUE COMPORTA RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONHECIMENTO QUANTO AOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 641 pedido de cancelamento da audiência de conciliação. Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos. ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL) - Processo 0730155-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Ezio Sartini - Autos n°: 0730155-18.2017.8.02.0001 Aç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2260 93 parciais, estes tidos por “incontroversos”, entendo que o montante ofertado para pagamento não corresponde à definição de parcela incontroversa, mas sim à prestação parcial e unilateralmente fixada. Assim, havendo o depósito das parcelas vencidas e vincendas, no valor tido por incontroverso, a consequência imediata s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 536 R$ 500,00 (quinhentos reais), cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos, a partir do trânsito em julgado desta sentença, nos termos dos § § 2º e 3º, do art. 98, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se vistas ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se baixa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2902 682 para que possa buscar a instituição. Tratando-se de matéria cível, entendo que é prerrogativa da Defensoria Pública decidir sobre sua atuação e, ainda, providenciar a atuação de membros distintos no caso de interesses antagônicos entre destinatários de suas funções (art. 4º-A, III e V da Lei Complementar nº 80

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 357 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 2, Recurso Inominado Cível nº 0700230-71.2020.8.02.0356, de União dos Palmares, Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL). Advogado: Wilson Sales Belc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2486 605 JUIZ(A) DE DIREITO SORAYA MARANHÃO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2019 ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL), ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEREDO (OAB 237754/ SP) - Processo 0700209-59.2019.8.02.0056 (apensado ao processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 225 27ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2018 ADV: REGINALDO DA COSTA NEVES (OAB 2153/AL) - Processo 0724307-26.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 442 ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL) - Processo 0700353-74.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Gilson Leonardo da Silva - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, tendo em vista os retorn