Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 642 previamente, nos seus respectivos âmbitos, os limites e as possibilidades de se obter um acordo a ser homologado judicialmente. A audiência, todavia, só não ocorrerá, caso ambas as partes manifestem-se, expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º). Como cabe ao autor demonstrar desinteresse na pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 565 moral passível de indenização, por si só, o conteúdo das ofensas e ameaças, já o configuraria a sua existência. Contudo, o fato do ilícito ter sido praticado em local público, na presença de outras pessoas, agravam este dano, majorando o valor da indenização para fins de recomposição completa. Em relação ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 608 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0700392-93.2020.8.02.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - Autos n° 0700392-93.2020.8.02.0056 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Banco Bradesco Financiamentos SA Ré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 565 moral passível de indenização, por si só, o conteúdo das ofensas e ameaças, já o configuraria a sua existência. Contudo, o fato do ilícito ter sido praticado em local público, na presença de outras pessoas, agravam este dano, majorando o valor da indenização para fins de recomposição completa. Em relação ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2902 679 produção da referida prova. 8. Nos termos do enunciado nº 10 do FONAJE, A contestação poderá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento, podendo a parte fazê-lo pela forma oral ou escrita. Caso a contestação ainda não tenha sido juntada aos autos quando da realização da audiência de conciliaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 951 DOMINGUES NETO GUIMARAES (OAB 46707/PE) - Processo 0700171-20.2019.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível Obrigações - AUTORA: Fabiana Gonçalves de Oliveira Passos - Anderson Santos dos Passos - RÉU: Airbrb Serviços Digitais Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 355, § 8º, inciso II do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 516 prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 03 de janeiro de 2022. Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: COSMO CAETANO DA SILVA (OAB 15290/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 505 Art. 379.Preservado o direito de não produzir prova contra si própria, incumbe à parte: I comparecer em juízo, respondendo ao que lhe for interrogado; II colaborar com o juízo na realização de inspeção judicial que for considerada necessária; III praticar o ato que lhe for determinado. A ausência da parte autora, qua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 1000 Pertence, DJ 14.11.02. 2. Recurso extraordinário: descabimento: discussão relativa à limitação temporal do pagamento do reajuste de 11,98% excluída pelo acórdão recorrido, dado que o referido percentual não se aplica ao recorrido, servidor público militar estadual. Não se aplica ao caso o decidido na ADIn 1797, Galvão,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 445 referida parte, atentando-se para as futuras intimações. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, reiterado à fl. 241, proposta por Marinalva Alves de Souza em desfavor de Equatorial Energia Alagoas. Às fls. 233/235, tem-se documentos juntados pela ré sob a alegação de que comprovam o cumprimento da obrigação. To