Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 550 AUTOR: L.F.L. - Autos n° 0700257-18.2019.8.02.0056 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Lorena de Freitas Lopes Réu: Henrique de Souza Paim DESPACHO Considerando-se que as buscas de endereço em nome do réu restaram infrutíferas, determino a sua citação por edital. Passado o prazo da citação sem apresentação de contesta�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 596 previstas no art. 18, §1º do CDC que, no presente caso, foi escolhida a devolução do valor pago pelo produto (fl. 12). Como, não restou comprovada a devolução do valor pago, a saber R$ 855,65 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme nota fiscal de fl. 16, entendo que merece ser a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 822 alguma forma, o acesso ao Poder Judiciário; VI- Recurso Especial parcialmente provido. (REsp 1089993/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/02/2010, DJe 08/03/2010) Na verdade, destaco que o próprio contrato celebrado previa o fornecimento do serviço educacional, de modo presencial, na cidade de Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 173 de Justiça, munido da 2ª via do mandado, proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimado, na mesma oportunidade, o executado , observando o preconizado nos art.830 e 835 do NCPC. Caso ocorra o fato descrito anteriormente, do não pagamento, Fixo de plano 10%(dez por cento)do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 445 referida parte, atentando-se para as futuras intimações. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, reiterado à fl. 241, proposta por Marinalva Alves de Souza em desfavor de Equatorial Energia Alagoas. Às fls. 233/235, tem-se documentos juntados pela ré sob a alegação de que comprovam o cumprimento da obrigação. To

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 638 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 07 de dezembro de 2018, às 10 horas, a seguir, no CJUS PROCESSUAL, situada no Fórum desta Comarca, sito Avenida Jucá Sampaio, 206, 3º piso, sala 301, Fórum Desembargador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1910 294 (cinco) dias.Intime-se a autora, para se manifestar sobre a petição e documentos às fls. 58/104, no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.União dos Palmares , 14 de junho de 2017.Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: LEILA RAFAELA CORREIA DE ALMEIDA (OAB 8731/AL) - Processo 0700212-55.2017

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 528 CRM/AL com o nº 7166, E-mail: [email protected]. Estabeleço o valor dos honorários da referida perita em R$ 300,00 (trezentos reais). Por questão de economia processual, e avocando o princípio da primazia da resolução do mérito, DETERMINO: 1. Designe-se perícia médica judicial e audiência conciliatória para o di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 938 procedimento previsto na Lei nº 9.099/95, designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento conforme a pauta deste juízo. Cite-se a parte ré para comparecer a audiência designada, nos termos do art. 18, I, § 1º, da Lei 9.099/95. Conste no mandado que por se tratar de audiência una, deverá já neste ato co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 589 ADV: THIAGO LUIZ GOMES GONZAGA (OAB 8065/AL) - Processo 0700117-30.2018.8.02.0052 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Josefa Vieira Bezerra - DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas. São José da Laje(AL), 28 de agosto de 2019. José Alberto Ramos Juiz d