Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1994 nome do procurador indicado a fls. 202 para futuras intimações. 3. Após, diga o autor em termos de prosseguimento, observado o delineado a fls. 110. Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2021 EM INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E APRECIAÇÃO DO CONTEXTO PROBATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INADMISSÍVEL. SÚMULAS NS. 5, 7 E 211-STJ. I. A conclusão do acórdão estadual sobre ser devida comissão de corretagem pela intermediação de negócio imobiliário celebrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3172 Processo 0002031-64.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001565-66.2021.8.26.0415 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Palmital) - JOVELINA RITA DE OLIVEIRA - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias instruir carta precatória com despacho que deferiu gratuidade da justiça ou taxa de distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1972 Processo 1004636-10.2015.8.26.0408 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Wgtec Instalações Elétricas e Industriais Ltda Me - Edlaine dos Santos Faria Me - Vistos. Mantenho a decisão a fls. 36, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para atendimento. Anoto que embora o setor bancário encontre-se em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento. (TRF-3 - APELREEX: 4831 SP 0004831-93.2013.4.03.6183, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS, Data de Julgamento: 01/12/2014, SÉTIMA TURMA).Passada a análise jurídica do pedido inicial, deve-se proceder à análise contábil do caso a caso a fim de ser apurada a evolução da RMI do benefício, a partir da revisão procedida em junho/1992, confirmando-se a limitação ao teto vigente e, a partir dai, apurar a limitação aos tetos das Emendas Constitucionais. No caso con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2066 penhorados”, conforme postulado a fls. 297.Devolvida a carta precatória, a embargada apresenta impugnação, dizendo que a planta apresentada não delineia a exata localização dos imóveis penhorados observado os títulos de fls. 25/30 dos embargos. Entretanto, entendo que, primeiramente, deve ser esclarec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2294 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2018 Processo 1000101-33.2018.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.H.Y.G. - S.R.Y.G. - Expedir ofício para liberação dos honorários periciais. Vista dos autos as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2642 Alimentos - C.E.G.B. - Manifestar sobre o AR negativo de página 20. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE MORAES (OAB 202500/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP) Processo 0008815-33.2017.8.26.0408 (processo principal 1002875-70.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fixação - B.F.N. - Vistos.Defiro a gratuidade da just

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSMO CIPRIANO DE ARAUJO ajuizou ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) requerendo a aplicação dos tetos previstos no artigo 14 da Emenda Constitucional n. 20/98 e artigo 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 no cálculo de seu benefício previdenciário, com pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção.A inicial foi instruída com os documentos às fls. 13-32.Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à fl. 40.Citado, o réu contestou a ação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ DAMASCENO DOS REIS ajuizou ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) requerendo a aplicação dos tetos previstos no artigo 14 da Emenda Constitucional n. 20/98 e artigo 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 no cálculo de seu benefício previdenciário, com pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção.A inicial foi instruída com os documentos às fls. 13-32.Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à fl. 35.Parecer da Contadoria Judicial às