57 resultados encontrados para cosmo da silva oliveira - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 87 vidamente comunicada ao juízo”, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-s
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 256 4) 611-14.2006.8.06.0029/0 - Tombo: 221 - EXECUÇÃO CRIMINAL AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA APENADO.: RIVELINO NONATO BERNARDO .”DECISÃO:”O benefício de Livramento Condicional tem previsão no art. 83 do CP. Na espécie o apenado afirma que já cumpriu mais de dois terços da pena, sendo primário e de bons antecedentes e sempre mateve ótimo comportamento carcerário, é agric
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3413 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Roberto Carneiro ADVOGADO : 154575/SP - Michele Garcia Camilo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002622-18.2019.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Ferreira ADVOGADO : 247585/SP - Antonio Dias Pereira REQDO : Aymoré Créd
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3413 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Roberto Carneiro ADVOGADO : 154575/SP - Michele Garcia Camilo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002622-18.2019.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Ferreira ADVOGADO : 247585/SP - Antonio Dias Pereira REQDO : Aymoré Créd
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3049 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ribhe Leala - Epp ADVOGADO : 429042/SP - Gabrielle da Silva Pedro EXECTDO : Sergio de Brito Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001759-79.2019.8.26.0439 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.P.S.J. RECLAMADA : N.S.O. VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2887 EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, porque a parte devedora satisfez a obrigação. Inexistem custas e despesas em aberto, ante a gratuidade da justiça deferida a exeqüente. Transitada em julgado, comunique-se ao distribuidor no tocante à extinção e en
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2051 pela contadoria do juízo, já devidamente incluídos no cálculo de fls. 220/226. Após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias, sem que haja notícia da interposição de agravo de instrumento ou de efeito suspensivo concedido pela instância superior, expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Judi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2969 Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF (fls. 31 e 35/38). 3. Ante a indisponibilidade do interesse público, que inviabiliza a realização de transação pela Fazenda Pública, nos termos do § 4º, inciso II, artigo 334, do NCPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência