Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 VITIMA : PAZ PUBLICA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADA RARUMI KAMINICHI DE MORAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 310 /18 ( 201800242292 ) DESPACHO: EM RELACAO AO ACUSA DO RAILTO AUGUSTO DIAS RIBEIRO, OBSERVO QUE O MESMO APRESENTOU RE SPOSTA A ACUSACAO, CONFORME SE NOTA AS FLS. 431/434. NO QUE SE RE FERE AOS DENUNCIADOS TONNY A

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 constituindo ressalva à regrada da inviolabilidade, prevista pelo art. 5º, inciso XI, da Carta da República. II - Reveste-se de validade o ato processual que converte a prisão em flagrante delito em preventiva, pela prática do crime tip

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO DADA PELA LEI N 11.719/08), TANTO PELO FATO DE QUE O OBJETO D O CRIME FOI RECUPERADO, E AINDA POR NAO CONSTA

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 19990810033088 19990810033493 19990810014369 19990810032407 19990810032172 19990810036425 19990810021586 19990810024242 19990810026527 19990810028763 19990810029808 19990810030293 19990810031435 92797 20000810001055 20000810000936 20000810014433 20000810002724 20000810002812 20000810003077 20000810004352 20000810005677 20000810002556 20000810012645 20000810002548 20000810001088 20000810001666 20000810001883 20000810000198 19990810034198 19990810036693 19990810036474 19990810

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 CERTIDÃO Nº 2781-9/10 - Arrolamento - A: MARCOS ANTONIO LEITE. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: DE CUJUS IVANILDE MARIA DOS SANTOS LEITE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FABIANA CRISTINA LEITE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO ELIARDO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANDREA CRISTINA LEITE DANTAS. Adv(s).: (.). A: KLEBER BEZERRA DANTAS. Adv(s).: (.). A: HELENA BEATRIZ LEITE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1546 348.01.2008.022973-0/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIMA GALVANO DA CRUZ X BANCO ITAU SA - Vistos. Na vigente ordem constitucional, o benefício da justiça gratuita deve ser concedido apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não é esse o caso da autora, q

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICA CAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 89064-28.2018.8.09.0175 : 894 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE FABIO POVOA PINTO MURIL

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O NA CERTIDAO DE FL. 1708, BEM COMO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUT RO ENDERECO DE ARNALDO BATISTA DO ANJOS, PROCEDA-SE A INTIMACAO D O MESMO, VIA EDITAL , DA SENTENCA DE FLS. 1526/1548, OBSERVANDO-S E O PRAZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREI RA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134625-84.2003.8.09.0051 ( 200301346253 ) AUTOS NR. : 714

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Recorrido Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2013 00 2 006920-6 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. COSMO PEREIRA LIMA Dr.(a) HEVERTON JOSÉ MAMEDE - NPJ - UNICEUB E OUTROS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS III - Ante o exposto, DEFIR

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2013 00 2 006920-6 Réu Preso SANDRA DE SANTIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB COSMO PEREIRA LIMA VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20090110360717 - Execução da Pena (3ª VE DF 127378-3/2008 IP