Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). NAO APLICO TAMBEM A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EX POSTA. 4) EM RELACAO AO ACUSADO COSMO PEREIRA LIMA: ............. ...................................FINALMENTE, TENDO EM VISTA O D ISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLICADAS NOS I

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, em sentença. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro a solicitação de dilação de prazo, uma vez que os documentos solicitados são essenciais à propositura da ação. Assim, a parte autora, regularmente intimada para apresentar cópia do comprovante de residência, cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e documento oficial de identidade, necessárias ao regular

Caderno único ● 26/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 897 480 bens à penhora, neste caso, podendo opor embargos à execução no prazo de 30 dias, contados a partir da data do depósito ou da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. E como não foi possível citá-la(o)(s) pessoalmente, foi expedido o presente Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no átrio do Fórum . José Saboya de Albuquerq

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 390 Intimado(s)/Citado(s): de que os documentos - FERNANDO SILVA apresentados estão adequadamente classificados e organizados na forma do artigo 22 da Resolução CSJT nº 136/14. 8. O presente feito ATO ORDINATÓRIO tramitará pelo RITO ORDINÁRIO, sendo a Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. audiência acima designada, em face d

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Sala 320, 3º andar, nesta Capital. Provimento CGJT nº 05/2003). 1. Intimem-se o(a)(s) reclamante(s), por seu procurador, via DEJT, para comparecimento pessoal, sob pena de arquivamento da ação trabalhista (CLT, artigo 2. Notifique(m)-se a(s) 844). parte(s) reclamada(s), para comparecimento pessoal ou através de considerada revel e confessa quanto à matéria de

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Total Geral: 58.895,39 Atualizado:30/09/2014 Este Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos desta Justiça especializada. Assinado por MARCIA ELIZABETH COELHO PISCO Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Dr(a). SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES. Brasília/DF 31, Ma

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Nº 2014.07.1.019654-5 - Procedimento Sumario - A: ROSA MARIA DA MOTTA DE VASCONCELLOS. Adv(s).: RJ063625 - Osvaldo Damiao Santos do Nascimento. R: GENIVAL ULISSES DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. NO TÍTULO. Nº 2015.07.1.007310-8 - Procedimento Ordinario - A: MARCOS VINICIUS COGO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF042715 - Luciana Abdalla Novanta Saenger. R: BANCO ITAU S/A. Adv(s).: Nao

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 892 416 devidamente intimada da sentença de fls.139/141v, cuja parte final segue transcrita adiante, “(...) consideranto que o acusado ora pronunciado encontra-se em liberdade e que inexistem os motivos ensejadores da prisão preventiva, autorizo-o a aguardar o julgamento em liberdade, em razão da presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimemse, na forma do art.420 do CPP. Es

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 01162352920068070015 - Execução da Pena - R: VILMAR AVELINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. Outros - Sentenciado(a) VILMAR AVELINO DOS SANTOS, filho de Jose Avelino dos Santos e Doralice Nunes da Silva. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se ma