Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Processo Nº RT-0000104-40.2014.5.10.0020 Reclamante Cosmo Pereira Lima Advogado MARIA DO SOCORRO RIOS CAMPELO(OAB: 39305/DF) Reclamado Espaço e Reforma - Moveis e Divisórias Ltda Advogado JOAO LEITE(OAB: 12638/DF) Conforme acima certificado, a Executada, por meio de seu advogado, renunciou o prazo para embargos, na medida em que assentiu com a liberação do crédito ao Re

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00290404520028070015 - Execução da Pena - R: MARCIO ALEXANDRINO DE MELO. Adv(s).: DF32545 - LUIZ WAGNER CARVALHO SIMÕES JUNIOR. Outros - Sentenciado(a) MARCIO ALEXANDRINO DE MELO, filho de Ismar Vaz de Melo e Wanda Alexandrino de Melo. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa p

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 891 486 Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo r

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 RISCO À ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃO INDEMO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP077868 - PRISCILLA DAMARIS CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ISRAEL TELIS DA ROCHA) Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da designação de perícia médica, a realizar-se no dia 19/02/2016, às 10:20h, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado munida dos documentos pessoais com foto (RG, CPF, CTPS) e todos os documentos médicos pertin

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Cosmo Pereira Lima JOSE ALDEMIR BORGES DE MATOS(OAB: 6580/DF) Espaço e Reforma - Moveis e Divisórias Ltda JOAO LEITE(OAB: 12638/DF) SENTENÇA "[...]III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: 1) extinguir o processo quanto à comprovação dos recolhimentos previdenciários no curso da relação de trabalho, sem julgamento do mérito,

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RT-77-91.2013.5.10.0020 Zenita Trindade Sales EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM(OAB: 12336/DF) Reclamado George Virgilio Rodrigues Advogado JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES(OAB: 22340/DF) Reclamante Advogado Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 120 Nº 2014.07.1.028083-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC FINANCE BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 Flávio Corrêa Tibúrcio. R: ANDRE LUIZ DE CAMPOS MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Vistos etc. Rhj. Nos termos do artigo 284 c/c o artigo 598 e 614, todos do Código de Processo Civil, determino a(o)(s) credor(a)(es), no prazo de 10 (dez) dias, emenda à petição

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 exclusivamente ao serviço judiciário), manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da prescrição da pretensão executória (Parágrafo único do art. 487 do CPC). Sem prejuízo, expeça-se a certidão pleiteada à fl. 166. Intime-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/06/2016 às 11h19. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.07.1.009875-7 - Execucao de T

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 autos com as cautelas de estilo, comunicando-se à Corregedoria e à Distribuição. Taguatinga - DF, quarta-feira, 17/12/2014 às 14h07. Camille Gonçalves Javarine Ferreira,Juíza de Direito Substituta . 100 Nº 2011.07.1.022407-2 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF023392 - Tatiane Ferreira Leite, DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: JAI