Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 9 de novembro de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação Criminal n.º 0700219-26.2017.8.02.0072 Roubo Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Felipe Augusto de Oliveira. Defensor P : Jo�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2688 205 cumprimento atento e sem demora de todos os comandos acima, observando-se especialmente a finalidade e o prazo de cada uma das comunicações determinadas. Maceió, 13 de outubro de 2020. Des. Sebastião Costa Filho Relator Agravo de Execução Penal n.º 0500761-45.2020.8.02.0000 Pena Privativa de Liberdade Câmara Crimina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 170 37 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus nº 2010.000197-9 Comarca de Piaçabuçu Impetrantes : Fábio José Lôbo Nunes e outro Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Piaçabuçu Pacientes : Regivânio Batista dos Santos e outro DESPACHO Face às informações prestadas às fls. 242, pela autoridade apontada como co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1100 : Ministério Público D E S PAC H O Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 07 de fevereiro de 2014 Des. Sebastião Costa Filho Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000372-90.2013.8.02.0056 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Paulo Fernando Lopes da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 22 de agosto de 2013 Des. Sebastião Costa Filho Relator Desaforamento de Julgamento n.º 0000000-13.5446.8.02.0056 Crimes contra a vida Tribunal Pleno Relator:Des. Sebastião Costa Filho Requerente : Juízo Requerido : Luciano Soares da Silva Rocha Advogado : Ronald Wanderl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2753 84 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) Recorrido : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 24 de janeiro de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação Criminal n.º 0700171-11.2019.8.02.0068 Recurso Câmara Criminal R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 122 uma das comunicações determinadas. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 11 de julho de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação Criminal n.º 0700003-03.2022.8.02.0036 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : W. da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 195 Réu : Wallysson Paulino da Silva. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,7 de julho de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação Criminal n.º 0700429-47.2021.8.02.0069 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1278 Relator Des. Sebastião Costa Filho Carta Testemunhável n.º 0000058-93.2014.8.02.0094 Crimes de Tortura Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Requerente : Cristian da Costa Cassvan e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Fábio Pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 998 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0000300-33.2012.8.02.0026 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Moisés Ferreira Batista Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Mariana Soares Braga (OAB: 26114/BA) Apelado : Ministério Públic