Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1091 68 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0005523-42.2012.8.02.0001 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Apelante : João Felipe Omena de Santana Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo oferte seu parecer. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de agosto de 2013. Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0004049-36.2012.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : André Andrade da Silva Advogado : Marinesio Dantas Lu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2908 206 Cumpra-se. Maceió, 20 de setembro de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação Criminal n.º 0700896-57.2019.8.02.0049 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Acusado : Joseildo Bezerra dos Santos Defensor P : Thiago Carniatto Marques G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1103 55 Voltem os autos conclusos. Maceió, 11 de fevereiro de 2014. Maceió, 13 de fevereiro de 2014 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0055031-30.2007.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Roberto Bezerra da Silva Advogado : Shirley Fatima Duarte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2947 299 Apelado : Ministério Público. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 21 de novembro de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação Criminal n.º 0700425-52.2020.8.02.0034 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Abe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1100 Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 07 de fevereiro de 2014 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0500120-70.2007.8.02.0046 Homicídio Simples Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : José Alfredo Canuto Advogado : Francisco de Assis de França (OAB: 3040/AL) Apelado : Ministério

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 871 62 : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 14 de fevereiro de 2013 Des. Sebastião Costa Filho Relator Representação Criminal n.º 0175720-48.1943.8.02.0001 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Tribunal Pleno Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 890 21 Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Lucas Augusto da Silva Santos Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 7628/AL) Apelado : Ministério Público D E S PAC H O Considerando o disposto no art. 368 do Regimento Interno deste Tribunal, deixo de remeter os autos ao revisor, uma vez que os crimes acima tipifi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Recorrente Defensor P Defensor P Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1263 112 : Edvaldo Euzébio da Silva : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) : Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC) : Ministério Público DESPACHO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de fls. 198. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 21 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1489 90 Revisor: EMENTA :AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO POR INTEMPESTIVIDADE. JUNTADA TARDIA DO COMPROVANTE DE ENVIO DA PEÇA PELO SERVIÇO DE PROTOCOLO POSTAL. INOBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N.º 3/2007 E 14/2007. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Secretaria da 3ª Câmara Cível do T