Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1036 : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital DESPACHO Inclua-se na pauta da Sessão da Câmara Criminal do dia 30/10/2013. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 21 de outubro de 2013 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0801603-12.2013.8.02.0900 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 956 125 Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Erivaldo Leandro da Silva Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG) Apelado : Ministério Público DESPACHO Considerando-se que os presentes Embargos de Declaração foram opostos com o propósito de dar efeito modificativo ao aresto de fls. 202/208, intime-se o Embargado, para,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1404 410 DESPACHO Diante da impossibilidade de intimação pessoal do réu acerca da sentença, conforme carta precatória de págs. 659/688 dos autos, intime-se por edital o apelante Júlio Amaro da Silva. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 29 de maio de 2015. Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0000080-55.2010.8.02.0042 Ro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1104 65 Des. Sebastião Costa Filho Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000362-56.2012.8.02.0064 Crime Tentado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Ricardo Jorge Araújo Pereira Advogado : Theo Ribeiro e Silva Santos (OAB: 5530/SE) Advogado : José Robson Santos de Barros (OAB: 5763SE) Recorrido : Min

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 101 37 Maceió, 03 de novembro de 2009 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus nº 2009.003614-3 Comarca de Maceió Impetrante : Dalma Macarenhas Alves Neto Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Paciente : Leandro Lucena Dantas D E S PAC H O Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de de Justiça,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Advogada Advogado Advogado Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo : Rosanna Kelly de Oliveira Barbosa (OAB: 8639/AL) : Raimundo Cleodísio Dantas de Morais (OAB: 9432/AL) : Max Uri Cruz de Morais (OAB: 6419/AL) : Ministério Maceió, Ano IV - Edição 877 79 Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 21 de fevereiro de 2013 Des. Sebastião Costa Filho Relator A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 173 Mídia devidamente acostada aos autos às fls. 127. Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 de fevereiro de 2019 Des. Sebastião Costa Filho Relator Embargos de Declaração n.º 0805353-30.2018.8.02.0000/50000 Execução Penal C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1278 173 Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 7 de novembro de 2014 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0502211-36.2007.8.02.0046 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Bar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 203 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0715624-92.2015.8.02.0001 Substituição da Pena Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Erasmo Alves da Silva Filho Advogado : Paulo George Moreira dos Santos (OAB: 2568/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2155 146 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0031626-23.2011.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : José Janderson Oliveira da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P