Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 944 PROCESSO n.º 0000095-32.2019.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR RECORRENTE: ADILSON MOREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JANAÍNA RODRIGUES DA SILVA RECORRENTE: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ADVOGADO: SEDEUR FERNANDES CORRÊA RECORRIDO: MISTRAL SERVIÇOS LTDA Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 526 ADVOGADO : MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN ADVOGADO : MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN RECORRIDO : WCA RH BELO HORIZONTE LTDA. ADVOGADO : CASSIO APARECIDO SCARABELINI RECORRIDO: VANDERLANDE INDUSTRIES DO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA SISTEMAS DE BAGAGEM LTDA. PAVAN - 29/06/2021 21:33:45 - f258f

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CACIA LOURENÇO GOMES MARQUES STENIO MARQUES DO NASCIMENTO MISTRAL SERVIÇOS LTDA FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA ADILSON MOREIRA DE ALBUQUERQUE JANAINA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 43311/DF) Ministério Público do Trabalho NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A apreciação integral da co

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1004 quais não há o pagamento integral, por parte do efetivo empregador, de todas as parcelas devidas ao obreiro. Ressalva de PODER JUDICIÁRIO ponto de vista do Relator. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO MAJORAÇÃO EM SEDE REVISIONAL. ART. 85, § 11 DO CPC. Ainda que admitida a compatibilidade, com o processo do trabalho, do art. 85, § 11, do CPC, no caso

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) (…) Ainda que admitida a possibilidade de o contrato de plano de saúde conter cláusulas limitativas dos direitos do consumidor (desde que escritas com destaque, permitindo imediata e fácil compreensão, nos termos do § 4º do artigo 54 do código consumerista), revela-se abusivo o preceito excludente do custeio dos me

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CASSIO APARECIDO SCARABELINI(OAB: 163899/SP) VANDERLANDE INDUSTRIES DO BRASIL COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E INSTALACAO DE SISTEMAS DE BAGAGEM LTDA. CAMILA MARIANO SODRE(OAB: 351501/SP) FERNANDO DA SILVA SANTORO(OAB: 348586/SP) LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS 522 reconhecimento do vínculo empregatício. 2. Por demonstrada a prestaç�

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JANAINA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 43311/DF) Ministério Público do Trabalho Súmula 276 do TST, não foi evidenciada no curso da instrução processual, sendo o empregado credor do aviso prévio indenizado.RESPONSABILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - STENIO MARQUES DO NASCIMENTO 998 SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Na dicção da d. maioria, est

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 3864 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS eram convocados para as assembleias, das quais não participavam Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/11/2021 - Id por questões outras, como coincidência de plantões. 3dd9d03; recurso apresentado em 08/12/2021 - Id 1535c07). Também trouxe certidão de regularidade fiscal e perante o FGTS Representação processual regular (Id

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 3866 373, inciso II do CPC, de aplicação supletiva. RECURSO DE:ROSINALDO JUSTINO BARBOSA Reexaminando o conjunto probatório, verifica-se que a parte demandada demonstrou a convocação para assembleia nos anos de 1998,2000,2016, 2017, 2018, 2019, 2020 (fls. 691 e seguintes ID n° 00f3e62) e a prova testemunhal comprova que os cooperados PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS eram c

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1439 interventor: Consigna que inicialmente “(...) definiu-se que os honorários de (...) sucumbência devidos pela recorrida em favor dos patronos Nessa mesma linha, há recentes decisões turmárias do Tribunal do recorrente seriam devidos à razão de 10% sobre o valor dos Superior do Trabalho, de casos oriundos deste Regional: pedidos julgados improcedentes. Na seq