TJSP 25/05/2009 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 479
2004
ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. FLS. 184Vº/187: CIÊNCIA AO EXEQÜENTE. INT.
(DIGAM. (MANDADO NEGATIVO/ OFICIAL DEIXOU DE EFETUAR A PENHORA, POIS O EXECUTADO APRESENTOU CÓPIA
DE DEPÓSITO COMPROVANDO A QUITAÇÃO DO DÉBITO)) - ADV MARIA HELENA LEONATO DE LIMA OAB/SP 39331 - ADV
MOACIL GARCIA OAB/SP 100335
405.01.2004.044015-4/000000-000 - Nº ORDEM 2354/2004 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
DO BRASIL S/A X JEFERSON ANDRE ANTUNES BEZERRA - FLS. 168 - RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. INT. - ADV
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402
405.01.2005.007785-0/000000-000 - Nº ORDEM 554/2005 - PEDIDO DE FALÊNCIA - MARCELO NARA PRADO X WAL
MART BRASIL LTDA - FLS. 417 - VISTOS. FLS. 410/412: DEIXO DE RECEBER E PROCESSAR A APELAÇÃO, POIS, PELA
NATUREZA DA AUTORA (FIRMA INDIVIDUAL), E DO RECORRENTE (SEU CRIADOR), ELES SE MISTURAM, DE MODO
QUE NÃO É POSSÍVEL RECONHECER A CONDIÇÃO DE TERCEIRO PREJUDICADO DO INSURGENTE, NOS MOLDES
DO ART. 499 DO CPC. AINDA QUE ADMITIDA A SEPARAÇÃO ENTRE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, A FIGURA
DO TERCEIRO PREJUDICADO NÃO SE FAZIA PRESENTE (RTJE 120/188, CITADOS POR THEOTÔNIO NEGRÃO E JOSÉ
ROBERTO FERREIRA GOUVEIA, IN CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, EDITORA
SARAIVA, 35ª EDIÇÃO, NOTA Nº 13 AO PRECITADO ARTIGO). NO MESMO SENTIDO O OUTRO JULGADO MENCIONADO
(NOTA Nº 19 AO ART. 11 DA ANTIGA LEI DE FALÊNCIAS). INT. - ADV FERNANDA CHRISTINA DE SOUZA ROSA OAB/SP
236037 - ADV GIULIANO MARCUCCI COSTA OAB/SP 144058 - ADV RAFAEL DE CARVALHO PASSARO OAB/SP 164878
405.01.2006.002787-7/000000-000 - Nº ORDEM 112/2006 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - GISNALDO
FERNANDO DA SILVA E OUTROS X MAURICIO GONSALVES TORRES - FLS. 176 - NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE
05 DIAS, AO ARQUIVO. INT. - ADV GUILHERME DO PRADO MAIDA OAB/SP 207051 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP
87723
405.01.2006.016912-5/000000-000 - Nº ORDEM 582/2006 - AÇÃO MONITÓRIA - INDUSTRIAS QUIMICAS IRAJA LTDA X
ANHEMBI LOCACOES E EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA - PROVIDENCIAR CÓPIAS DA INICIAL PARA CITAÇÃO
DOS SÓCIOS. - ADV MARCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 211946 - ADV RAFAEL FELIPE SETTE OAB/SP
174027 - ADV REINALDO ANTONIO VOLPIANI OAB/SP 104632
405.01.2006.024360-6/000000-000 - Nº ORDEM 872/2006 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - PEDRO BATISTA
LIRA X HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO - FLS. 144 - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO IMESC, DESIGNADA
PARA O DIA 23/06/2009, ÀS 12:30 HORAS. - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ROBSON CHARLES
SARAIVA FRANCO OAB/SP 192309
405.01.2006.041276-8/000000-000 - Nº ORDEM 1502/2006 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ELI BISPO
DOS SANTOS X AURORA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FLS. 102/105 - ANTE O EXPOSTO,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO LEVADO A CABO ENTRE
OS LITIGANTES E, CONDENO A RÉ A RESTITUIR AO AUTOR OS VALORES PAGOS E COMPROVADOS, EXPRESSOS A
FLS. 16/32, ATUALIZADOS PELA TABELA PRÁTICA DO TJ A CONTAR DO EFETIVO DESEMBOLSO (NA FALTA DE DATA
CONSIDERA A DO VENCIMENTO OU A DO DOCUMENTO), MAIS JUROS DE MORA DE 1% A.M. A PARTIR DA CITAÇÃO
(22.02.07 FLS. 46), PODENDO COMPENSAR O IPTU RECONHECIDO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR, SE EM ABERTO.
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA PARTE SUPORTA AS CUSTAS E DESPESAS QUE DESEMBOLSOU, E HONORÁRIOS
DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO: R$ 542,55/ TOTAL DE PORTE DE REMESSA E
RETORNO AO STF E TJ: R$ 20,96. - ADV ILIAS NANTES OAB/SP 148108 - ADV LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA OAB/SP
22953 - ADV MARCIO ANTUNES VIANA OAB/SP 185515
405.01.2006.043509-5/000000-000 - Nº ORDEM 1582/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - REPARACAO DE
DANO MORAL E MATERIAL - VANDERLEI DE SOUZA PIMENTEL X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS FLS. 320 - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO IMESC, DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2009, ÀS 08:30 HORAS. - ADV
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ENZO PISTILLI
OAB/SP 171677 - ADV FÁBIO SCHIZATO OAB/SP 174301
405.01.2007.004293-6/000000-000 - Nº ORDEM 142/2007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - APARECIDA MARIA
GORGOGLIONE DA SILVA X ANDRE RIBERTO FERNANDO E OUTROS - FLS. 58 - FLS.52/55: INTIME-SE PARA OS FINS DO
ART. 475-J, DO CPC. INT. (EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.675,17 NO PRAZO DE 15 DIAS) - ADV ANASTACIO
MARTINS DA SILVA OAB/SP 234516 - ADV GILSON CLOVIS FRANCISCO OAB/SP 243922
405.01.2007.012491-5/000000-000 - Nº ORDEM 432/2007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - UNIBANCO - UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X COMERCIAL TEXTIL JAGUAR LTDA E OUTROS - FLS. 183 - I FLS. 173 E 175 E 177:
ATENDA. (RETIRAR OFICIO PARA DRF) II CERTIDÃO DE FLS. 182Vº: CIÊNCIA. (ADITAMENTO DE MANDADO NEGATIVO:
OFICIAL NÃO ENCONTROU O Nº E A EMPRESA NÃO ESTÁ INSTALADA NO LOCAL) INT. - ADV JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE OAB/SP 103587
405.01.2007.020501-2/000000-000 - Nº ORDEM 745/2007 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - MARIA DE
LOURDES RICATELO CASA GRANDE X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 90 - ANTE O PAGAMENTO DO DÉBITO E A
MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE , JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA VERIFICADA NOS AUTOS
DA AÇÃO DE COBRANÇA QUE MARIA DE LOURDES RICATELO CASAGRANDE MOVE CONTRA BANCO BRADESCO S/A,
COM FUNDAMENTO NO ART. 794,I, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO A FAVOR DA CREDORA. À MÍNGUA
DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
ARQUIVE-SE. P.R.I.C. E.T.: FICA PREJUDICADA A APELAÇÃO. OSASCO, 07/05/09. E.T. FICA PREJUDICADA A APELAÇÃO.
- ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550
405.01.2007.022748-6/000000-000 - Nº ORDEM 935/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ASSUNTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º