1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 19/03/2019 - Pág. 3288 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 N. 0706563-52.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RICARDO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF36584 - MARIA DE LOURDES SANTANA. R: ALCIDINO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706563-52.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156
Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 como conseqüência a perda do direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação a que restou obrigado. Além disso, há se considerar que foram realizadas diversas diligências, mas até a presente data não se logrou promover a citação válida dos executados, ao passo que não houve a suspensão do feito, uma vez que antes da citação não é cabível a suspensão nos termos do art. 791 do C.
TJDFT 16/03/2012 - Pág. 1103 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 resolução de mérito, nos termos dos artigos 285-A e 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, posto que defiro ao autor a gratuidade de justiça e por não ter ocorrido a citação da parte ré. Transitada em julgada esta decisão, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Samambaia-DF, Samambaia - DF, quarta
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 83 com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por Raimundo Joaquim de Souza, por meio de advogado legalmente constituído, em face do Banco Panamericano S/A. A demandante, por seu advogado, veio aos autos à fl. 154/162, requerendo a homologação do acordo formalizado entre as partes. Juntou o respectivo documento à
Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 qualificadas. Consoante se observa à fl. 40, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo para que produza seus efeitos jurídicos. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em face da transação, com base no disposto no inciso III, do art. 2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 112 Fernando Ferreira Pinto Peixoto SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança, ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Fernando Ferreira Pinto Peixoto, que chegou a esta Unidade após reconhecimento da incompetência da Vara de Fleixeiras/AL (p. 444/448). O processo tramitava normalmente e se encontrava pendente de julg
Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 170,48 e 64,49. No mesmo prazo, deverá trazer demonstrativo atualizado do débito, com indicação destacada dos valores devidos à parte e ao advogado, para emissão da certidão de crédito. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 11h24. . Nº 41816-5/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 311 ED FLAVIA HILKA. Adv(s).: DF0
Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0717705-71.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS. Adv(s).: DF0961900A - WALTER SILVERIO DA SILVA. R: POMPEU AUGUSTO PALACE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIA MESSIAS PALACE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULA DOMINGAS PALACE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELVIRA ALVES NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL D
TJDFT 29/10/2015 - Pág. 1296 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 a ex-companheira não conseguir "se firmar em um emprego/empresa, o período dos alimentos será prorrogado por mais 12 meses". Acordaram que o "descumprimento do presente acordo sujeitará a ex-companheira o pagamento de multa de 50% (ciquenta por cento) do salário mínimo por mês, no período de um ano. Por fim, pactuaram que após o recebimento da primeira parcela da pensão alimentícia, a ex-com
TJDFT 10/08/2015 - Pág. 1071 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Nº 2015.01.1.076188-0 - Procedimento Ordinario - A: ANA CLARA PEREIRA MENDES. Adv(s).: DF023649 - Ruy Ferreira Borges, GO030890 - Victor Phillip Sousa Naves. R: CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BYANCA DE FREITAS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: JULIA REIS DE OLIVEIRA CRISPIM. Adv(s).: (.). A: MATEUS BARBOSA DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: (.). A: PEDRO CHAGAS GARCIA. Adv(s).: (.