1.874 resultados encontrados para cpc. custas iniciais - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 13/03/2019 - Pág. 3109 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 FIDEL COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA. Adv(s).: DF58073 - RAISSA RIOS DA FONSECA SOARES, DF29801 - POLIANA LOBO E LEITE, DF42912 - JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA. R: JOAQUIM ORLEY SILAS VASCONCELOS. Adv(s).: DF0047979A - KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704877-25.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3685 Advogado(s) do reclamante: AVELARDO PEREIRA DE BARROS, EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS REU: EVOLUCAO DO TRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI DESPACHO Vistos etc. Recebo a exordial em seus termo. Trata-se de Ação Monitória, cuja petição inicial se encontra instruída pelos documentos de praxe para a propositura da presente ação, inclusive pela prova escrita, em con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 450 Dispensadas as partes de eventuais custas processuais remanescentes, na forma do artigo 90, §3º, do CPC. Custas iniciais dispensadas, em face da gratuidade de justiça que goza o autor. Honorários dispensados, ressalvada posição diversa firmada no acordo que ora se homologa. Constato inexistir interesse jurídico para eventual recurso, em face da ocorrência da pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 172 Dispensadas as partes de eventuais custas processuais remanescentes, na forma do artigo 90, §3º, do CPC. Custas iniciais dispensadas, em face da gratuidade de justiça que goza o autor. Honorários dispensados, ressalvada posição diversa firmada no acordo que ora se homologa. Constato inexistir interesse jurídico para eventual recurso, em face da ocorrência da pre
TJDFT 27/10/2015 - Pág. 1231 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 advocatícios os quais fixo em R$500,00 (quinhentos reais). Pagas as custas, arquivem-se os autos. P. R. I. Gama - DF, quinta-feira, 22/10/2015 às 18h54. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito. Nº 2014.04.1.004367-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: SP157875 HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. R: CLAUDENICE ANDRADE DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA AD
TJDFT 26/03/2019 - Pág. 3122 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 LEITE, DF42912 - JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA. R: JOAQUIM ORLEY SILAS VASCONCELOS. Adv(s).: DF0047979A - KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704877-25.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MI
TJDFT 23/04/2019 - Pág. 2992 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 da inexigibilidade do título executivo extrajudicial (CPC, art. 917, I), resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, IV do CPC. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC. Junte-se cópia desta sentença nos autos n. 0707287-56.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 137 Ficam revogadas tutelas antecipadas eventualmente concedidas. Dispensadas as partes de eventuais custas processuais remanescentes, na forma do artigo 90, §3º, do CPC. Custas iniciais dispensadas, em face da gratuidade de justiça que goza o autor. Honorários dispensados, ressalvada posição diversa firmada no acordo que ora se homologa. Constato inexistir interesse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 74 Isto posto, homologo, por sentença, o pacto constante dos autos (DOC ID 173818377), que passa a ser parte integrante deste dispositivo, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Ficam revogadas tutelas antecipadas eventualmente concedidas. Dispensadas as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3244 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ________________________________________ Processo: MONITÓRIA n. 8002144-59.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: CGT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): TAHISE TANAJURA COTRIM (OAB:BA20278), ACIO