10.001 resultados encontrados para cpc. determino que - data: 16/08/2025
Página 11 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 317 no art. 485, III, § 1.º do CPC. Determino que o Gabinete providencie a restrição judicial de circulação junto ao RENAJUD, se a medida já não houver sido adotada. Publiquem. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0249531-94.2021.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FIN
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2482 entorpecente. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1501594-54.2021.8.26.0352 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - C.H.M.M. - C.H.M.M. - Vistos. Conforme se extrai de fl. 371, foi instaurado o Conflito de Jurisdição n.º 0017948-86.2022.8.26.0000, sendo certo que o E. T
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1746 contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1169 petição e documentos retro como emenda à inicial. Anote-se. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, diante da indisponibilidade dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC). Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3038 14 representante judicial, para, querendo, em 15 (quinze) dias, em dobro, contestar a ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos;3. Com fulcro no art. 438, I, do CPC, determino que o INSS apresente, no prazo para contestar, o extrato do CNIS e PLENUS do polo ativo;4. Tão logo retorne o expediente forense presencial, paute-se a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 751 Int. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP) Processo 1002720-20.2016.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco José da Silva - Vistos. Fls.51/52: Providencie o exequente o redirecionamento da petição para o incidente de cumprimento de senten�
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 700 se os autos, comunicando-se a extinção e observando-se as formalidades legais pertinentes. Para a hipótese de interposição de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) da condenação, se houver ou da causa (do principal) atualizado. Outrossim, deverá ser recolhido a título
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 751 Int. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP) Processo 1002720-20.2016.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco José da Silva - Vistos. Fls.51/52: Providencie o exequente o redirecionamento da petição para o incidente de cumprimento de senten�
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2777 Processo 0003175-28.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - MÁRCIO NAZARENO FERREIRA MATOS e outro - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao dis
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1591 que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000220-14.2020.8.26.0352/01 - Precatório - Espécies de Contratos - RODRIGO SALES RIO