Seção II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 DISSOLVIDO PELO DIVóRCIO " AO EXPOSTO, COM MANIFESTAçãO FAVORáVEL DO MINISTéRIO PúBLICO, JULGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, PROCEDENTE OS PEDIDOS, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, E HOMOLOGAR O ACORDO CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO, NELE CONSIGNANDO-S

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 INISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO : 77531-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : FGA REQUERIDO : DSA ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : NOMEIO COMO PERITO O PROFISSIONAL DR DIEGO FRANCO DE LIMA , CRM 1 0 747, O QUAL PODERA SER ENCONTRADO NA AV T-15, NUMERO 106, SET O R BUENO , INEURO- INSTITU

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 APELACAO CIVEL 388713-78.2009.8.09.0051, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 30/11/2010, DJE 713 DE 07 /12/2010) NO QUE RESPEITA AO MOMENTO DA RETROACAO DA ALTERACAO, T ENHO QUE DEVERA ALCANCAR O MOMENTO EM QUE AMBOS OS REQUERENTES RE QUEREM A MODIFICACAO E A CONSEQUENTE CONVERGENCIA DAS VONTADES, O U SEJA, A DATA DO CASAMENTO, NAO HAVENDO PR

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EDERAL, C/C ART. 487, INCISO III, B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO AS PARTES CONSENSUALMENTE DIVORCIADAS. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO, CONSIGNANDO QUE O CONJUGE VIRAGO VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. SEM CUSTAS. PUBLICADA. INTIMADOS. REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE, IMEDIATAMENTE, EM RAZAO DA DESISTENCIA DO PRAZO RECU RSAL. NR. PROTOCOLO : 338196-06.2008.8.09.0051 (

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ALIMENTOS. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 145348-9/188, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/11/2009, DJE 476 DE 09/12/2009) POR TUDO QU E FOI PRODUZIDO NOS AUTOS, CONFORME PRECEITO ESTAMPADO NO ARTIGO 1699, DO NOVO DIPLOMA CIVIL, ENTENDO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS OS REQUISITOS ENSEJADORES AO ACOLHIMENTO DO P

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 TOS QUE PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDI COES DA ACAO E A CAUSA SE MOSTRA MADURA PARA JULGAMENTO, LASTREAD O NO CONTEXTO PROBATORIO ATE ENTAO COLIGIDO, PRESCINDINDO DE PROD UCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, FACULTANDO O JULGAMENTO NESSE ESTADO , INTELIGENCIA DO ARTIGO 330, I, DO CPC. EM COMPULSO A MATERIA TR AZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRETENSAO D

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 GOS 5 DA CF E 267, V E 467, AMBOS DO CPC. QUANTO AO MERITO, ADUZ QUE DEVE SER APURADO O GRAU DE EVENTUAL LESAO PARA FINS DE APLICA CAO DA LEI N 11.945/2009 QUE PERMANECE EM TOTAL VIGENCIA E, APOS DISCORRER SOBRE A NECESSIDADE DA PRODUCAO DE PROVA PERICIAL PARA APURAR A EXISTENCIA E EXTENSAO DO DANO, REQUER QUE EVENTUAL CONDE NACAO SE LIMITE AOS VALORES PREVISTOS NA LEI S

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DIR. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, ESTANDO O FEITO MADURO PARA JULGAMENTO, TONANDO-SE IMPERIOSA A DECRETACAO DA REVELIA DOS REQU ERIDOS PELA AUSENCIA DE CONTESTACAO. PASSO A ANALISE DO MERITO, P OSTO QUE NAO HA NENHUMA QUESTAO PREJUDICIAL A SER ANALISADA E FAC ULTADO O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PR

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 R ANALISADA E FACULTADO O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESS O, FACE A DESNECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, INTE LIGENCIA DO ARTIGO 330, I, DO CPC. EM COMPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRETENSAO DO AUTOR EM EXONERAR-SE DA PENS AO ALIMENTICIA DEVIDA AO REQUERIDO NO VALOR CORRESPONDENTE A 25% DE SEUS RENDIMENTOS LIQUIDOS, SE PAUTANDO N

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 S DA ACAO, NAO HAVENDO NENHUMA QUESTAO PREJUDICIAL A SER ANALISAD A, ONDE PASSO A ANALISE DO MERITO, POSTO QUE FACULTADO O JULGAMEN TO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, INTELIGENCIA DO ARTIGO 373, I, DO CPC. EM COMPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRE TENSAO DO AUTOR EM EXONERAR-SE DA PENSAO ALIMENTICIA DEVIDA AO RE QUERIDO NO VALOR CORRESPONDENTE A 130% DO S