Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 869 instaurada nestes autos diz respeito: a) à conduta culposa da parte ré na prática dos atos que lhe cabiam na realização do leilão judicial realizado nos autos 0001455-98.2013.8.12.0045; b) à existência e extensão dos danos materiais e morais alegados na prefacial e c) ao nexo de causalidade entre a conduta da ré e os danos even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 775 Processo 0802014-25.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro Reqte: Maura Mendes da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS) Sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham, diga a parte autora em 15 dias. Processo 0802047-83.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 1000 DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO. (...) 2. Esta Corte de Justiça tem-se manifestado no sentido de admitir a penhora sobre numerário de conta-corrente, por entender que essa é preferencial na ordem legal de gradação. (AgRg no Ag 976.986/RJ, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2008, DJe 24/09/2008). Grifo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 528 Processo 0800288-35.2016.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: I.K.B. ADV: MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS (OAB 10786/MS) Desp. fl. 47:”Intime-se o exequente para manifestar sobre a justificação apresentada pelo executado às f. 29/31, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4119 532 sua atividade profissional, de sorte que não estou convencido de que haja vulnerabilidade econômica da segunda em relação à primeira. Inaplicável, a meu ver, a incidência ao caso sob exame do Código de Defesa do Consumidor. Não obstante, a causa de pedir da pretensão indenizatória foi o atraso na entrega dos produtos, fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 648 Fica a parte autora intimada acerca da decisão de fls. 63/64 (parte final) a seguir transcrita: “Decido. Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado. A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito: a) Se houve falha na prestação do serviço público na escola municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3827 533 restrição no referido sistema e formalize-se mediante a lavratura de termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o recolhimento das diligências devidas, para fins de avaliação e depósito, expedindo-se o respectivo mandado.7. Não havendo êxi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4234 596 à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC. Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal. Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao ad

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 e intimem-se os Embargados que não tenham comparecido espontaneamente aos autos, advertindo-lhes que o prazo para contestar começará a fluir da data da referida audiência. 6.1. Os Embargados que compareceram espontaneamente deverão ser intimados da data da audiência por meio de seus procuradores constituídos nos autos. 7. Intimem-se os Embargantes através de seus procuradores constituídos nos a

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011 SENTENÇA Nº 25981/93 - Execucao Fiscal - A: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF007988 - JAQUELINE BRITO DE BARROS. R: SANTA MARIA IND E COM LTDA e outros. Adv(s).: DF001673 - NADIR LUIZ PEREIRA. R: GILMAR LUIZ BORGES. Adv(s).: (.). R: SILVIO JOSE BORGES. Adv(s).: DF001673 - NADIR LUIZ PEREIRA. R: LEOVALDO DEMARTINE. Adv(s).: GO018272 - SERGIO DE ARAUJO LOPES. Diante de tais fundamentos, impende seja revista a decisão que d