Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 477 Processo 0804156-07.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Subsídios Autor: Izaias Martins Severino - Réu: Município de Paranaíba ADV: REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA (OAB 17198/MS) ADV: DAVID DE MOURA SOUZA (OAB 18663/MS) Fica a parte autora intimada acerca do despacho de fls. 53 a seguir transcrito: “Vistos etc. Ante o teor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 656 Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Valadares Correa dos Santos ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) Vistos etc. Sobre a certidão de f. 160, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências. Processo 0802282-84.2018.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 826 Processo 0803333-33.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda Reqte: Kelly Adriana Lima Mendonça - Réu: Fernando Roberto de Oliveira e outros ADV: LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA (OAB 14765/MS) ADV: BRUNA QUEIROZ DINIZ (OAB 13388/MS) ADV: WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO (OAB 15123/MS) ADV: LUCAS MASCAROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 679 RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS. 1. Conforme o art. 6º, VIII, do CDC, a inversão do ônus probante no curso do processo é direito básico do consumidor para a facilitação da defesa de seus direitos, cabendo ao magistrado verificar a existência de uma das condições ensejadoras da medida, quais sejam a verossimilhança da alegação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 533 Processo 0800963-47.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo Autora: Clara Diniz Colombo - Réu: Decolar.com Ltda. - Latam Airlines Group S/A ADV: LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) ADV: FELIPE LEAL MARTINS FERREIRA (OAB 16847/MS) ADV: FABIO RIVELLI (OAB 18605A/MS) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 668 partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC. Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 870 Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestarse, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Decorrido tal praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 740 Processo 0803759-16.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Marlon José Anselmo Silva - Exectda: Aline Nascimento Floriano de Oliveira ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS) ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS) Diga a parte credora, requerendo o que de direito, em 15 dias. Processo 0803776-47

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 926 ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS) Ante o exposto, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 586 declaração de hipossuficiência recai sobre o impugnante. Neste sentido a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ÔNUS DA PROVA DA IMPUGNANTE. Documentos que não se prestam para afastar a presunção de necessidade. A pura existência de bens em nome da parte impugnada não enseja de