Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0010321-50.2016.5.15.0080 CARLA RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS(OAB: 271827/SP) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE STA FE SUL ADVOGADO DOUGLAS MICHEL CAETANO(OAB: 253248/SP) 4526 AUTOR EDNA DE LOURDES CURSI PEREIRA ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 263552/SP) JBS S/A TABATA PRONI(OAB: 303814/SP) DANILO ZANCANARI DE AS

Seção I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DECISAO 11 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 constituir uma obrigação da Administração Pública a prestação de assistência médica à população, o descumprimento desse dever ofende direito líquido e certo amparável por mandado de segurança. IIIO direito líquido e

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO APARECIDO PAPASSIDERO(OAB: 90880/SP) JORGE TSUTOMU YAMADA JOAO APARECIDO PAPASSIDERO(OAB: 90880/SP) VALDEMAR CANDIDO DA SILVA JOAO APARECIDO PAPASSIDERO(OAB: 90880/SP) ROBERTO VALLE ROLLEMBERG FILHO JOAO APARECIDO PAPASSIDERO(OAB: 90880/SP) CANDIDO PARTICIPACOES HOLDING LTDA. JOAO APARECIDO PAPASSIDERO(OAB: 90880/SP) REINALDO BORDIM JUNIOR RÉU ADVOGADO RÉU ADV

Publicações Judiciais ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

partir de abril de 2006 pelo INPC; e a partir de julho de 2009 conforme a remuneração básica das cadernetas de poupança. V. A partir de julho de 2009, os juros moratórios passam a ser os aplicados às cadernetas de poupança, incidindo de forma não capitalizada. VI. A fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença é o que se mostra em consonância com o entendimento da 3ª Seção Previdenciária deste Tribunal. VII. O INSS é isent

Seção I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DECISAO 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 Embargos de Declaração, tão somente neste particular. 2º Embargos: I - Rejeitam-se os embargos declaratórios com o fim de rediscussão da matéria decidida e não havendo na decisão recorrida a obscuridade, a contradição ou omissão especificadas nos incisos do art. 535 do CPC. 1º

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7566 (guia GPS - código 2909 - CNPJ:50.572.395/0001-75), com a IV - Comprovada a transferência, arquive-se. devida comprovação nos autos. V - Ciência às partes desta decisão. Servirá cópia desta determinação, assinada digitalmente, como JALES/SP, 20 de julho de 2021. OFÍCIO. CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA II - Declaro extinta a execução, nos termos do artig

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa no feito. P.R.I. DESPACHO JEF-5 0007527-92.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6201006539 - TEREZA XAVIER DIAS (MS010813 - HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) I - Alega a parte ré que não há vínculos laborais da parte autora no período referente ao gozo do direito aos juros p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 75 VERIFICAÇÃO MEDIANTE A CALCULADORA DO CIDADÃO. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Na hipótese não se verifica a existência de irregularidades quanto a utilização da taxa de juros aplicada ao contrato restando ausente qualquer excessividade nos juros aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1840 Imóvel - Mirtes Facco Casarotti - - Marco Antonio Facco Casarotti - - Claudia Marcela Di Bene Casarotti - - Fabiana Facco Casarotti - Jose Teixeira Alves - - Sonia Regina de Paula - - Maria Jose Martins Haag - - Celia Segundo Pedreschi - - Giovana Libardi e Silva - - Cleusa Aparecida Brumati Teixeira - - Munic

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 10384 como para dizer se seu crédito encontra-se satisfeito, sendo o silêncio interpretado como quitada a dívida, quando então, estaráextinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC,,devendo os autos serem remetidos ao arquivo definitivo. JALES/SP, 19 de julho de 2021. CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011026-14.2017.5