Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 553 c/c o art. 5º da LINDB, o fim da atividade jurisdicional de primeiro Processo Nº ATSum-0001181-08.2019.5.11.0012 RECLAMANTE JOAO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO SUELLEN AKIKO KOHASHI DA COSTA(OAB: 9879/AM) ADVOGADO DANIELLE KOHASHI DA COSTA(OAB: 10059/AM) RECLAMADO S. CORDEIRO DE ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - EPP RECLAMADO DIGITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMERRA AGRI MULTI STRATEGY FUND, L.P. ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) AMERRA LATIN AMERICA FINANCE OFFSHORE, LLC ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) AMERRA AGRI OPPORTUNITY FUND LP ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 2341

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 458 Destarte, decido rejeitar a preliminar; negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para fixar a indenização por dano moral em R$ 3.351,21, que deverá ser integralmente revertida ao reclamante, nesses termos consignando as razões de decidir para fins de prequestionamento. POR TAIS FUNDAMENTOS, decido rejeitar a prelim

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 majoração do valor da indenização. 461 Item de recurso Considerando a adequação aos limites da lide, não subsiste a alegação quanto ao julgamento ultra petita. Destarte, decido rejeitar a preliminar; negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para fixar a indenização por dano moral em R$ 3.351,21, que deverá se

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 175 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - BENISE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO: Ante os termos da certidão ID 727c88b, intime-se o exequente para que indique, em 15 dias (CPC 921, § 5º), OUTROS meios para PODER JUDICIÁRIO prosseguimento da execução, sob pena de início da fluência do JUSTIÇA DO prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11-A). JOAO P

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO BRUNA QUEIROZ DINIZ(OAB: 13388/MS) 2907 O reclamante pleiteou a inclusão da sócia da reclamada, sra. Marcella Queiroz Diniz Simões, no polo passivo da ação, Intimado(s)/Citado(s): argumentando que ela deveria responder solidariamente na - GABRIEL DA SILVA TRINDADE qualidade de sócia da empresa diante da "simples inadimplência das obrigações trabalhist

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) AMERRA HEARTLAND AGRI FUND E,LP ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) AMERRA HEARTLAND AGRI FUND B,LP ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) AMERRA-KRS AGRI FUND, LP ALDO AUG

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Em sessão realizada em 16 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 1835 ANA CAROLINA BROCHETTO(OAB: 346251/SP) JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AILTON JOSE PEREIRA Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargado

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3090 PESTANA Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e Inconformado com a r. sentença, cujo relatório adoto e que julgou Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. parcialmente procedentes os pedidos

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 4492 Da r. decisão que julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, recorre a 1ª reclamada pedindo a revisão do julgado, a fim de que a execução seja limitada à penhora dos seus bens e que o incidente seja anulado, eis que não provocado pelo reclamante. O autor apresentou contraminuta. Dispensada a manifestação do Ministério Público