Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10759 Nos termos do art. 455 do CPC, in verbis Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a designada, dispensando-se a intimação do juízo. testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência § 1º A intimação deve

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 SIDNEY XAVIER ROVIDA Juiz(íza) do Trabalho KCML 13818 Converto em penhora o valor bloqueado sob Id: 4f265a9, por meio do convênio SisbaJud. Intime-se a executada, por registrado postal, para se manifestar, no prazo de cinco dias úteis, ficando advertida que eventuais embargos Processo Nº ATOrd-0010228-38.2019.5.15.0127 AUTOR SAVANNA DA ROSA RAMOS ADVOGADO LARA LORENA FE

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 12263 MBS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010083-82.2019.5.15.0029 AUTOR NILTON CESAR BARBOSA ADVOGADO MARCOS ANTONIO FERRARI(OAB: 144180/SP) RÉU OLIVINO PINTO DE LIMA RÉU DANIEL PINTO DE LIMA RÉU KB - CALDEIRARIA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80be1d9 proferido nos autos. DESPA

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1517 sócia, Sra. Helena Maria Brandão Bueno Pinto, é impenhorável, pois se refere a proventos de aposentadoria pelos serviços prestados como professora à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. No entanto, como alegado pelo agravado João em sua contraminuta, a agravante não detém legitimidade para impugnar a r. decisão atacada, que manteve a constrição so

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 4243 Após o efetivo cumprimento, comunique-se o Juízo deprecante e § 1º - A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de arquive-se. recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com Em 20 de março de 2020. antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, Juiz do Trabalho cópia da correspondência de intimação e do comprovante

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MAIZA CAITANO WEVERTON DE PAULO RODRIGUES(OAB: 10676/GO) RENATA NACIFF FREITAS RODRIGUES(OAB: 59173/GO) DEBORA MARIA DE SOUZA(OAB: 26986/GO) 29 I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. JORNADA DE TRABALHO 12X36. PREVISÃO EM NORMA COL

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 84 Com efeito, eis o principal fundamento exarado na r. sentença MARIA ETERNA RORIZ DA COSTA e OUTROS, que ajuizaram, agravada: inicialmente, embargos de terceiro, opõem embargos de declaração, apontando obscuridade, omissão e/ou contradição no 'Contudo, tais documentos não comprovam a venda do imóvel ou acórdão de ID. 32d0164, proferido por esta Segunda Turm

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 fundamentação supra". 224 Acolho os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e corrigir erro material, sem efeito modificativo. Finalmente,determino que onde se lê: "ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária CONCLUSÃO virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer d

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 227 alienação. Agravo de petição da embargante de terceiro a que virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer do agravo de se dá parcial provimento" (ID a099ab0 - Pág. 1). petição interposto pela Embargante de Terceiro (POLIANA ALVES GONÇALVES) e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto Determino, ainda, que onde se lê: do Relator. Sem razão a Agrav

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1738 Caso contrário,inclua-se o feito em pauta para encerramento de instrução, notificando-se PESSOALMENTE as partes para prestarem depoimento pessoal (Súmula 74 do TST), sob pena de confissão, além de seus respectivos procuradores. SAO MATEUS/ES, 18 de maio de 2021. Intimem-se. ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juíza do Trabalho Titular SAO MATEUS/ES, 18 de maio de 202