Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1257 Processo 1035139-57.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MONICA CIRELLI DE CELLIO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Proc. N. 2580/14 Vistos. Os ofícios determinados na decisão anterior já foram expedidos. Cite-se, com as advertências legais, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1484 impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1408 defesa do consumidor” (RT 843/341). b) “Nos termos do disposto nos incisos XXXV e LV do art. 5º da CF, que atribui ao juiz a função essencial de julgar e aplicar o direito à espécie, não está o magistrado restrito a aceitar a pretensão integral do débito, reclamado pelo credor fiduciante; pode,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1443 carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 09 de setembro de 2015. FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1430 dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5o, LV) e a defesa do consumidor (CF, art. 5o, XXXII). Interpretação conforme que se restringe às prestações vencidas e seus acréscimos. A exigência de pagamento da integralidade da dívida pendente, para pur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1784 nos termos do artigo 267, VI c.c o artigo 462, ambos do CPC. Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Campinas, 01 de agosto de 2015. CARLOS ORTIZ GOMES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CÍVEL - ADV: ADALBERTO MENDES DOS SANTOS FILHO (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1500 se o(a)(s) executado(a)(s), que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para embargar(em), contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (art. 738 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Tendo em vista as peculiaridades da comarca, defiro desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1414 aplica ao processo falimentar propriamente dito, não alcançando os incidentes a ele correlatos, como por exemplo, na espécie, a ação revocatória. Precedente desta Corte. 2 - Recurso não conhecido (REsp n° 254.558-SP, Relator o Eminente Ministro Fernando Gonçalves). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1757 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - Manifestem-se os autores sobre a(s) contestação(ões) no prazo de dez(10) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), LUCI HELENA DE ALMEIDA BRAGION (OAB 70620/SP) Processo 1027741-59.2014.8.26.0114 - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1278 Financeira. Prescrição. Correção monetária. Sucumbência. 1. A instituição financeira é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de cobrança, na qual busca o autor receber diferenças não depositadas em caderneta de poupança nos meses de junho 1987 e de janeiro 1989. 2. Os critério