187 resultados encontrados para cpc. int. iguape - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 80 Considerando o valor da renda mensal inicial da parte autora (um salário mínimo), a data do início para implantação do benefício (31.03.2015 fls. 39) e da prolação da presente sentença, verifico que a condenação referente ao pagamento do benefício não ultrapassa os 60 salários-mínimos previst
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 83 MASCARENHAS (OAB 301317/SP), MARCELA ANAYDE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 335472/SP), PAULA FRANCINE VIRGILIO (OAB 269942/SP) Processo 0001686-52.2015.8.26.0244 (apensado ao processo 0003531-56.2014.8.26) (processo principal 000353156.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Reconhecimento / Dissolução - A.M.D
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 64 anexos de Juizados Especiais. Vejamos a redação do provimento: Art. 2º - Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I na Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública; II nas Coma
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 113 forma do rito previsto no art. 733, CPC. Int. Iguape, 21 de outubro de 2014. José Marques de Lacerda Juiz de Direito - ADV: FLAVIO VIEIRA RIBEIRO (OAB 225282/SP) Processo 0000953-28.2011.8.26.0244 (244.01.2011.000953) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Izabel da Conceição Varolo - Vistas
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 122 questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou a aquisição de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, remetendo-se a Fazenda, na forma do paragrafo 2º do mesmo artigo, à via administrativa, para satisfação de eventuais créditos (STJ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 85 Processo 0002902-58.2009.8.26.0244 (244.01.2009.002902) - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Iracema Apparecida Faggiani Serediuk - Vera Lucia Franco Cunha - DESPACHO Processo Físico nº:0002902-58.2009.8.26.0244 Classe Assunto:Procedimento Ordinário - Benfeitorias Requerente:Iracema Apparecida Faggia
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 101 Processo 0002014-84.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002014) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaltina Henriquesson Dias e outro - Diante do parecer do Oficial do CRI a fl. 59, intime-se a autora para apresentar planta e memorial descritivo, acompanhados da ART, confeccionados na forma que dispõe o ar
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 93 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores. Anote-se. 2. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil. “ Artigo 733: Na execução de sentença ou de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 (três) dias, e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 59 que comprovem posse na área pelo período mínimo de 12 (doze) anos anteriores à data de sua promulgação, sem prejuízo do cumprimento dos requisitos estabelecidos no “caput” deste artigo e em seus incisos II e III.” Nitidamente se percebe que o próprio Estado estabeleceu duas categorias diferentes q
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 65 Processo 0000480-71.2013.8.26.0244 (024.42.0130.000480) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Leriana de Lima Ramos Fortes - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos à Execução de fls. 94/100. - ADV: ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), NILMA ELE