Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 63 requerente quantas prestações efetivamente foram debitadas e quantas eventualmente foram restituídas pelo réu. Após, voltem conclusos para sentença ou saneamento. Int. Iguape, 30 de setembro de 2014. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SIMONE MIZUMOTO RIBEIRO SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 84 de danos morais, em R$ 3.000,00, suficiente para compensar aqueles fortíssimos dissabores experimentados pelo autor e ao mesmo tempo para desestimular a ré a não reincidir nessa conduta. Referido valor mostra-se compatível com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Em face do exposto, julgo PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 73 Rocha de Oliveira - Para autor manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER (OAB 168616/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 0002257-28.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002257) - Procedimento Ordinário - Reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 97 DA SILVA e EDUARDO PERES BATISTA. Consta da inicial que a autora adquiriu de Eduardo Peres Batista direitos sobre o Lote nº 13, na Quadra “R”, no Balneário Samburá, em Ilha Comprida. Ocorre que o imóvel não está registrado em nome do vendedor Eduardo, a gerar dúvida sobre quem é o verdadeiro pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 94 de eventual pedido de desconsideração da personalidade juridica. Prazo, 3 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ALESSANDRA BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP) Processo 0000237-35.2010.8.26.0244 (244.01.2010.000237) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 81 RICARDO ARANTES MARTINS OAB/SP 149450 244.01.2010.001649-7/000000-000 - nº ordem 360/2010 - Medida Cautelar (em geral) - SERGIO SOARES DOS SANTOS X MARIA EDILENE SOARES DA SILVA - Fls. 42 - Fl.41: encaminhem-se as cópias necessárias. Após, diga o autor, em 05 dias. Int. - ADV GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 50 uma vez que a toda violação de um direito responde uma ação correlativa, independentemente de lei especial que a outorgue”. Defiro a produção de prova oral, documental e pericial, sendo a primeira consistente em depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, desde que esta última seja requerida te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 77 CPC. Int. Iguape, 06 de abril de 2015. José Marques de Lacerda Juiz de Direito - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP) Processo 0002591-96.2011.8.26.0244 (244.01.2011.002591) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação dos Economiarios Federais Funcef - 1. Fls. 141/148: Comprovado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 134 da assistência judiciária à autora. 2. Estando em termos a petição inicial, cite-se para audiência de tentativa de conciliação em 18/junho/2015, às 10:30 horas, nos termos da Portaria Conjunta 01/04 e Comunicado CG 502/2003. 3. A contestação deverá ser apresentada na própria audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 374 remanescente, o que fica desde já deferido com a advertência de que o não pagamento das parcelas ensejará multa de 10% sobre o remanescente, além da preclusão lógica da interposição de embargos (Art. 745-A, § 2°, CPC). 1.2. Com o depósito e durante o pagamento tempestivo das parcelas, os atos de ex