Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 477 etc. Defiro as benesses da assistência judiciária requeridas na inicial. Anote-se. Cuida-se de pedido de concessão de tutela antecipada para compelir o réu a fornecer medicamento não contemplado pela rede pública. O pedido merece deferimento. Com efeito, os documentos que acompanham a inicial dão conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 444 a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que bem representa a correção da expressão monetária, como ficou pacificado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Embargos de Divergência no Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 443 0008559-44.2012.8.26.0286 (286.01.2012.008559-2/000000-000) Nº Ordem: 000916/2012 - (apensado ao processo 0003548-68.2011.8.26.0286 - nº ordem 404/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 112 - C E R T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 738 oportunidade, e em razão do Provimento CG n.º 14/08, saem as partes cientes de que, na hipótese de interposição de recurso por parte de litigante não beneficiário da assistência judiciária ou isento do pagamento da taxa, deverá haver recolhimento: a) do valor do preparo, que fixo em R$ 112,98; b) do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 429 ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0000596-48.2013.8.26.0286 (028.62.0130.000596) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Jonas Oleozi - Vistos, etc. Fls. 39 e 41: jurisdiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 498 Vistos, etc. Fls. 37/38: cumpra-se com os benefícios do artigo 172, § 2º, CPC. Int. Itu, 22 de fevereiro de 2.016. - ADV: SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP) Processo 1007250-63.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cinthia Ribeiro da Silva - Vistos, etc. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 503 20, § 3º do Código de Processo Civil, por se tratar de causa daquelas absolutamente corriqueiras e pouco complexas. Observese para a execução da sucumbência, porém, a ressalva do artigo 12, da Lei n.º 1.060/50, porque a ré é beneficiária da assistência judiciária (fls. 217). Apenas para que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 329 Processo 4001377-02.2013.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - EVERTON RODRIGO BELLÃO - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos, etc. Fls. 15/26: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Defiro benesses da assistência judiciária solicitadas na inicial. Anote-se. Desde já, aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 465 dias, na forma e sob as penas do artigo 475-J, “caput”, do Código de Processo Civil. O valor apontado pela parte credora para pagamento do débito é de R$ 5.043,23 (em setembro/2013). O prazo para pagamento fluirá a partir da publicação em cartório (data fixada pela certidão de recebimento) deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 387 se sem ela. Aguarde-se por 48 horas eventual realização de depósito. Depois, tornem conclusos. Int. Itu, 12 de junho de 2.013. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP) Processo 0004803-90.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004803) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Cr