Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1459 dos dias 22/10/2010 e 03/03/2011, respectivamente, bem como Comunicado CSM número 170/2011, publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, no Caderno Administrativo do dia 26/04/2011. Valor: R$30,00 (código 434-1, Guia de Fundo de despesas do Tribunal de Justiça - Impressão de informações do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1552 361.01.2011.004776-2/000000-000 - nº ordem 564/2011 - Ação Monitória - COMPUTER IMPORT INFORMÁTICA LTDA ME X SUPERCOM DIGITAL LTDA - Número de ordem 564/11 A ação proposta pelo autor não se enquadra no rol do disposto no artigo 5º da Lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003, razão pela qual mantenho o desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1481 o que também vem preencher o segundo requisito legal, qual seja, o perigo da demora. Presentes os requisitos legais concedo a liminar da medida pleiteada pelas razões invocada necessárias e adequadas. 2- Com fundamento no artigo 2º, parágrafo 3º do Decreto Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1642 361.01.1997.004709-0/000000-000 - nº ordem 839/1997 - Falência - BLOCAU INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS E COM MAT P CONSTRUCAO LTDA X GANTOS E SIQUEIRA LTDA ME - Fls 338: recolher taxa para certidão. - ADV PAULO SERGIO RUY ARAUJO OAB/SP 113162 - ADV NEUSA DE PAULA MEIRA OAB/SP 126142 - ADV PAULO SERGIO RUY ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1510 não é prova inequívoca de hipossuficiência - Precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Agravo desprovido. (Agravo de instrumento n. 990.10.037936-4, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. J. L. Mônaco da Silva., j. 10.03.2010). ASSISTÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1442 - ADV JORGE LUIZ ROSSI OAB/SP 57798 361.01.2010.018082-3/000000-000 - nº ordem 2075/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - R.A. DE SOUZA VIDRAÇARIA ME X BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Fls. 64 - Vistos. Diante da decisão trazida por cópias às fls. 60/63, anote-se a concessão da gratuidade processual. Nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1702 FLS. 37:...que em caso de recurso de apelação, não sendo o apelante beneficiário da Assistência Judiciária, deverá recolher o valor de R$ 784,67 (p/ agosto/2011), na Guia GARE, cód. 230-6; e o valor de R$ 25,00, referente às despesas com porte de remessa e retorno de autos, que deverá ser recolhido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1590 Fls. 20 - No caso de conversão de separação em divórcio consensual a distribuição deve ser livre, nos termos do artigo 2º do Provimento 684/99: “Nas Comarcas do Interior, os pedidos de homologação de separação, divórcio e conversão de separação em divórcio, desde que consensuais, serão, prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1601 claramente, a situação de necessidade e premência, senão a insolvência mesma. Presentemente, a requerente pleiteia benefício da gratuidade, não tendo apresentado nenhuma prova concreta e inequívoca de sua necessidade de cunho financeiro, isto é, de sua incapacidade econômico-financeira para suportar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1641 361.01.2011.023212-4/000000-000 - nº ordem 2762/2011 - Execução de Alimentos - A. M. E OUTROS X M. M. - Fls. 15 Vistos. Nos termos da Súmula 309 do STJ o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que