Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1305 concessão do benefício almejado. Isto posto, na falta da declaração de Imposto de Renda para comprovar sua real necessidade, indefiro liminarmente o pedido de assistência judiciária, devendo efetuar o preparo da causa, bem como depositar as taxas das diligências, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1190 361.01.2009.001104-1/000000-000 - nº ordem 127/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X FERNANDO DE ALMEIDA MONTEIRO - O autor deverá juntar cópia da contrafé. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 361.01.2009.001129-2/000000-000 - nº ordem 129/2009 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1246 Estabeleceu-se, assim, o ônus processual na demonstração da pobreza. Em verdade, se os interesses da parte estão sendo defendidos por advogado contratado é incongruente concluir que o pagamento das custas e despesas processuais possam trazer algum prejuízo à sua subsistência. Nesse sentido os julgados pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No 11780500, foi deferida a justiça gratuita e determinada a citação do réu. No ID 12753356 a autora requereu a desistência da ação, sem informar motivos. Não houve citação do réu. É o caso de extinção do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sobrevindo trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando tratar-se de pedido liminar deferido e pendente de cumprimento por inércia da requerente desde agosto de 2019 (ID 20587693), indefiro o requerido na petição ID 21390000. Diante do não recolhimento das custas devidas, venham conclusos para sentença de extinção. Int. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000821-95.2018.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: LAZINHA APARECIDA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA ART. 535 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se o competente requisitório para pagamento no prazo de dois meses (art. 535, § 3º , inciso II do CPC). Int. Mogi das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante de todo o processado e, considerando que a verba que ora se discute é de propriedade da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, manifeste a parte autora seu interesse no prosseguimento do feito. Promova a secretaria a retificação da autuação para fazer constar classe AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO ou denominação correspondente. Int. MOGI DAS CRUZES, 12 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001635-10.2018.4.03.6133 EXEQUENTE: SANDRA REGINA GOMES FERREIRA EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo: 5009790-46.2018.4.03.6183 AUTOR: BENEDICTA BORGES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se como requerido, expedindo-se o necessário. Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora no prazo 15 (quinze) dias. Findo o prazo e independentemente de nova intimação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clar

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 3081 MOGI GUACU, 1 de Agosto de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010229-36.2015.5.15.0071 AUTOR PAOLA FERNANDA DE ARAUJO ADVOGADO TIAGO FRANCISCO DE SOUZA(OAB: 354712/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REIS(OAB: 350528/SP) RÉU ROGERIO SANTOS SALGADO - ME Processo: 0010427-10.2014.5.15.0071 AUTOR: SIMONE GUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. MOGI DAS CRUZES, 10 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003133-10.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: EDSON MARCIO VITOR Advogado do(a) AUTOR:ACILON MONIS FILHO - SP171517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Primeiramente, verifico não haver prevenção com os processos apontados no termo. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se como requerid