Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1675 EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002683-79.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Hellen Christian de Carvalho - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1921 ANDRE LUIS FERREIRA SILVA (OAB 112414/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP) Processo 1015782-53.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spazio Mondrian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1156 o prazo da garantia contratual. A resposta nega existência de defeitos declinados na exordial e afirma que os reclamados foram solucionados. Houve requerimento de denunciação da lide do fabricante.. II O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente, no art. 88, a denunciação da lide, razão pela qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1667 Assistente Judiciário, subscrevi. Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo é extinto em razão de complexidade fática. No caso concreto, a parte autora requer indenização por danos morais e materiais em razão de suposta confusão na venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1009 de seus empregados ou prepostos, isso consoante o enunciado da Súmula nº 341 do Supremo Tribunal Federal (“é presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”). Daí deriva que será imprescindível demonstrar a culpa do empregado no ato danoso para se presumir a do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1406 1.521, III, do CC (é responsável o patrão, amo ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos), abrange também aquelas situações onde não existe uma relação de emprego, bastando que a pessoa jurídica utilize serviços de outra através de uma relação que gere o estado de subordinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1512 Processo 0013333-18.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jair Vicente de Souza - Leandro Araujo de Oliveira - - Fabio Santiago Molero - - Marcos Massao Tateichi Veiga - Vistos. 1. Segue minuta de bloqueio parcial do valor do débito (R$ 713,75), junto ao Bacen-jud. 2. D�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

funções descritas na Lista de Objetos Entregues ao Carteiro (LOEC) nº 101100043810.Assim, nos termos do artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público Federal contra BRUNO MENEZES MARTINS, como incurso nas penas do artigo 157, caput e 2º, II e III, combinado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal, pois verifico que a peça acusatória preenche todos os requisitos formais insculpidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo os fatos, em tese, delit