Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 440 de Justiça (fls. 239). Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), LUIZ ROBERTO RAMOS (OAB 165478/SP) Processo 0002354-04.2011.8.26.0037 (00147/2011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Agraben Administradora de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1796 Francisco da Silva - Igor Teixeira Cedraz Lima - - Naiara Alves Teixeira - Fls. 356: Processo em FASE DE EXECUÇÃO. Providencie a serventia as anotações indispensáveis para fins de estatística do MOVJUD e do CNJ, colocando-se a respectiva tarja na autuação. Nesta fase de execução judicial, há pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1415 da publicação da Medida Provisória nº 1.963-17/2000, em vigor como MP nº 2.170-01, desde que expressamente pactuada; 2) A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao doudécu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 195 físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1467 Renajud. Fls. 84/86: Resultado parcialmente positivo da pesquisa Infojud (não encontrada declaração de bens referente aos exercícios 2013 e 2014). A declaração de bens encontrada (referente ao exercício 2012 foi arquivada em Cartório e estará disponível para consulta pelo prazo de 30 dias. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1341 Processo 0001713-21.2014.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.F.S. - J.J.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Na sequência, dê-se vista dos autos ao MP. - ADV: ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 26177/SP) Processo 0001715-88.2014.8.26.0357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1477 que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1º, CPC). Observar-se eventual necessidade de intimação pessoal da parte devedora, se por ela não foi constituído advogado nos autos. Int. / OBS: 1) Fls. 58/59: Pesquisa Bacenjud realizada. Bloqueio efetuado no valor de R$ 21,24.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1487 Processo 0026111-22.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alexsandro Oliveira de Almeida M.E. - Fls. 69/70: O pedido de arresto é cabível, razão pela qual o DEFIRO. Providencie a Serventia minuta de pesquisa de ativos financeiros, e consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2124 recursos são os meios através dos quais as pessoas poderão obter os bens de consumo. A proteção do Código do Consumidor concretiza-se somente em fase posterior à obtenção do crédito. Com efeito, não se pode pretender tal abrangência ao Código do Consumidor, que comprometa os mecanismos de contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4092 ROSA DE SOUZA. A fls. 54 o autor formulou pedido de desistência do processo. Eis o sucinto relatório (art. 459, 2ª parte, do CPC). Decido. B - DA MOTIVAÇÃO O limite para a desistência da ação ou do processo de cognição é a ocorrência da resposta, conforme prevê o parágrafo 4º, do art. 267 Códig