Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2178 AMARAL X ANDERSON DA SILVA BASTIANINI E OUTROS - Fls. 32/34 - Vistos estes autos n. 1394/10 de ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança que REINALDO DUARTE AMARAL move em face de ANDERSON DA SILVA BASTIANINI, LIDIANE ALVES PIMENTA e JOÃO BATISTA DE PINOS. Conforme se vê a fls. 28/31, as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2306 audiência de tentativa de conciliação (fl. 30), esta restou infrutífera (fl. 32). É o relatório. Decido. B - DA MOTIVAÇÃO As questões suscitadas nestes autos constituem matéria a desnecessitar de produção de provas em audiência, motivos pelos quais se conhece diretamente do pedido nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 2097 196.01.2010.019202-6/000000-000 - nº ordem 1484/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CAMARI CARNES E CONSERVAS LTDA X EDUARDO LUIZ MOREIRA ME - (Obs: ciência à autora da certidão de fls. 29, onde o oficial de justiça da Comarca de Pedregulho/SP informa ter deixado de dar cumprimento à carta preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1852 consoante parágrafo único do artigo 129 da pré-falada lei. Assim, apesar de fastidioso, concedo à autora os benefícios da Lei 1.060/50. A autora requereu na inicial a antecipação de tutela. Nesse diapasão, a medida anelada é impossível, pela ausência de verossimilhança (art. 273, caput, CPC). Demais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2694 NITOPI SIQUEIRA (OAB 196.705) E LÍVIA LELLIS SILVA (OAB 217.341) PROC. 0246/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - MARIA DE JESUS CUSTÓDIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA DE FLS. - FUNDAMENTO E DECIDO. A questão da prescrição, invocada como preliminar, em ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 861 657 6. Para tanto, defiro a serventia o cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º. do CPC. 7. Após, conclusos para despacho saneador (art. 331, CPC) ou julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 330, I, CPC). Int. - (Obs: recolher tarifa(s) postal(is) Guia FEEDTJ Código 120-1) - ADV JOSE SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 874 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Caberá ao Oficial de Justiça registrar na certidão de citação o endereço eletrônico (e-mail), número de celular (se possível, com WhatsApp)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 107 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1406 atividade, não tendo qualquer repercussão para aposentados. Alega que em relação aos aposentados e pensionistas a tabela salarial de referencia foi devidamente negociada com os Sindicatos da Categoria Petroleira, visando a não causar prejuízo aos inativos. Alega, ainda, que para aqueles que não repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2060 no parágrafo 1º. do artigo 267 do CPC. Int. (Obs: dar andamento ao feito em 48hrs, pena de extinção) - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 0022777-90.2011.8.26.0196 (196.01.2011.0227