6.329 resultados encontrados para cpc. int. obs - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 2240 do apossamento do bem pelo credor, após a conversão da ação de busca e apreensão para a de depósito. Mas nada há de ilegal na decisão recorrida. Para a hipótese, estabelece o artigo 905 do CPC. Sem prejuízo do depósito ou da prisão do réu, é lícito ao autor promover a busca e apreensão da coisa.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2018 pagamento da importância correspondente a 40 salários mínimos, no tocante ao seguro obrigatório previsto na Lei 6.194/74. Deu à causa o valor de R$ 21.800,00. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 09 usque 15. Citada regularmente, a ré ofereceu resposta em forma de contestação (fls. 25/46) aduzind
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2019 ausentes incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, (art. 942 e 232, IV). Citem-se também os confrontantes, na pessoa do síndico (fls. 6, item c). 5. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (CPC, art. 943), encaminhando-se a
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1679 protocolo. No silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267 do CPC. Int. - (Obs: retirar o(s) alvará(s) em cartório) - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 0025487-49.2012.8.26.0196 (196.01.2012.025487-9/000000-000) Nº Ordem: 001221/2012 - Procedimento Sumário Indenização por Dano M
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2295 196.01.2011.037625-0/000000-000 - nº ordem 2080/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO J SAFRA S/A X SILVANA APARECIDA DO CARMO ME - Fls. 36 - O autor não se manifestou sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267 d
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1545 Ziprazidona e cita como alternativa de tratamento o uso do medicamento pretendido nesta ação, acrescido de quetiapina. Caso seja possível o tratamento com outros medicamentos, apontar as diferenças entre eles e o pretendido (Paliperidona), de preferência, fundamentada a expectativa em estudos científicos.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2212 interessada a comprovar o recolhimento da taxa pertinente à publicação do edital, que corresponderá a R$ 0,12 (doze centavos) por caractere, incluído os espaços em branco. O recolhimento deverá ser feito através da guia FDTJ, código 435-9, entregandose em cartório. 5. O edital de citação deverá se
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2508 de ofício à CPFL (fls. 74). Defiro a expedição de ofício à Receita Federal, para que envie cópia das três últimas declarações de bens e rendimentos prestadas pela parte devedora. A Receita Federal deverá enviar cópia somente do anexo referente à declaração de bens, direitos e rendimentos prestados