Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2914 hipóteses previstas no art. 135 do Código Tributário Nacional; II) a CDA consagra a sua responsabilidade, na qualidade de coobrigado, circunstância que inverte o ônus da prova, uma vez que a certidão que instrui o executivo fiscal é dotada de presunção de liquidez e certeza. (Precedentes: AgRg nos ER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2545 em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação. 3-Delibero pela realização de audiência de tentativa de conciliação no dia 28 de Junho de 2013, às 14:00 h , no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, com endereço na Praça Santo Antônio nº 37, ao l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2562 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: 0001508-46.2007.8.26.0483 (483.01.2007.001508-0/000000-000) Nº Ordem: 000202/2007 - Desapropriação - Imissão na Posse - ESTADO DE SÃO PAULO X JANDIRA CARROMEU CARMO E OUTROS - Fls. 1788 - Vistos. Dada a subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2108 0002872-63.2001.8.26.0483 (483.01.2001.002872-9/000000-000) Nº Ordem: 000864/2001 - Procedimento Ordinário Contribuição Sindical - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X JOAO BATISTA DE ANDRADE - Sentença nº 126/2013 registrada em 30/01/2013 no livro nº 202 às Fls. 57: Vistos. Nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2887 tornem os autos ao arquivo. Int. P.V., 21 de janeiro de 2013. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA Juíza de Direito - ADV SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191068 - ADV CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP 292023 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967 0004174-78.2011.8.26.0483 (483.01.2011.004174-5/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2614 de abril de 2013. TAMARA PRISCILA TOCCI Juíza Substituta - ADV DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO OAB/SP 84057 - ADV EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL OAB/SP 84362 - ADV PABLO FELIPE SILVA OAB/SP 168765 - ADV MARCO ANTONIO DE MELLO OAB/SP 210503 0007919-08.2007.8.26.0483 (483.01.2007.007919-7/000000-000) Nº Ordem: 00100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2407 0011138-53.2012.8.26.0483 (483.01.2012.011138-0/000000-000) Nº Ordem: 001084/2012 - Procedimento Sumário Restabelecimento - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 65 - 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. 2. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2416 483.01.2007.006623-5/000000-000 - nº ordem 857/2007 - Arrolamento - VIVIANE DANTAS KNOPP X JOSÉ DA CRUZ DANTAS - Fls. 168 - Dê-se nova vista à inventariante para que complemente a relação dos herdeiros de fls. 164, uma vez que não constou a profissão de JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS. Int. P.V., 31 de janei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 3328 julgado, os herdeiros receberão os bens que lhes houverem tocado, extraindo-se o formal de partilha, consoante os requisitos do artigo 1.027 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha e arquivem-se estes autos. Há isenção de custas. P . R . I . Pres. Venceslau, 13 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 2812 de dez por cento incidirá sobre o restante. Int. P.V., 17 de agosto de 2012. - THOMAZ CORRÊA FARQUI - Juiz de Direito - ADV EDER LUIS ANICIAS DA SILVA OAB/SP 294519 483.01.2012.003874-0/000000-000 - nº ordem 391/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO CESA