Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2847 deixo de designar audiência de conciliação. 3- Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3412 Não Fazer - ANTONIO GERVAZONI X DEUSENI DA SILVA - Fls. 57 - FEITO Nº 1004/2011 Vistos. Homologo para que produza seus devidos efeitos, a desistência do prazo recursal manifestada pelo autor à fls. 56. Autorizo a parte autora desentranhar os documentos instrutores do pedido, independentemente de cópia nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 2378 de 2012. - THOMAZ CORRÊA FARQUI - Juiz de Direito - ADV CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967 483.01.2012.000926-5/000000-000 - nº ordem 60/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Declaratória de Reconhecimento de Recomposição Salarial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2993 haja manifestação jurisprudencial em sentido diverso, não há ilegalidade na conduta do impugnado. Ademais, como salientado pelo município, se o beneficiário do pagamento que sofreu o desconto do imposto de renda do montante global for isento de pagamento do mencionado tributo, o valor retido será restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2660 CRISTINA DA SILVA X FRANCIELLE SANTOS SANTANA - Fls. 69/70 - Sobre o auto de constatação, diga a exequente. - ADV DEBORA PORTEL FURLAN REDO OAB/SP 276410 483.01.2011.005531-6/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR X ALEXANDRE DA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3535 Benefícios - JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os autos encontramse com vista à parte autora para manifestar-se sobre a/s preliminar/es e/ou documento/s juntado/s com a contestação - ADV JORGE DURAN GONCALEZ OAB/SP 137783 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2541 - ADV NAYARA VILLA LEITE OAB/SP 311509 483.01.2012.003523-5/000000-000 - nº ordem 372/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TÂNIA CRISTINA SILVA FABIANO X SIMONE APARECIDA ALVES - Fls. 24 - FEITO Nº 372/2012 Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 3239 483.01.2011.004455-4/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDRÉIA LUZIA GONÇALVES X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU IPREVEN - Fls. 257 - FEITO Nº 121/2011 Vistos. Fls. 252/255: Recebo o recurso interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2932 ME X PATRICIA APARECIDA GOMES - Fls. 32 - FEITO Nº 012/2012 Vistos. Fls. 31: Indefiro o pedido de suspensão, porém, concedo o prazo de dez (10) dias para o/a exeqüente informar o atual endereço do/a devedor/a, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º (1ª)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 3516 de Justiça. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. P.V., 19 de abril de 2012. TATYANA TEIXEIRA JORGE Juíza Substituta - ADV MICHELE PAULINO BORDÃO OAB/SP 263980 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E