448 resultados encontrados para cpc. int. p.v. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3534 consubstanciam cobranças legítimas, sendo certo que somente com a demonstração cabal de vantagem exagerada por parte do agente financeiro é que podem ser consideradas ilegais e abusivas, o que não ocorreu no caso presente. (...) 7. Recurso especial parcialmente conhecido e nesta extensão, parcialmente pro
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 3076 483.01.2011.000526-9/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AMAURI PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 239 - FEITO Nº 019/2011 Vistos. Oficie-se à requerida encaminhando cópia da sentença, do venerando
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 3352 ou seja, R$446,44. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, com os permissivos do artigo 172, § 2º, do CPC. Não sendo encontrado bem passível de penhora, o oficial do feito deverá constatar e relacionar os bens existentes na residência do/a devedor/a, na forma que determina o § 3º, do artigo 659 do
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 3158 quais delas devem compor a base de cálculo do adicional de quinquênio. Sem prejuízo da determinação anterior e no mesmo prazo, providencie a juntada de seus holerites no período de cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação (17/04/2012), em conformidade com o Comunicado do Conselho Supervisor do
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2900 permissivos do artigo 172, § 2º, do CPC. Não sendo encontrado bem passível de penhora, o oficial do feito deverá constatar e relacionar os bens existentes na residência do/a devedor/a, na forma que determina o § 3º, do artigo 659 do CPC. Int. P.V., 17 de abril de 2012. - LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 3215 483.01.2011.004383-5/000000-000 - nº ordem 614/2011 - Declaratória (em geral) - ANGELA FERRAZ SANCHES BARROS X CARTÃO CARREFOUR VISA CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO COMÉRCIO E PARTICIPAÇ - Fls. 178 - FEITO Nº 614/2011 Vistos. O depósito de fls. 177 (R$235,42) está desacompanhado de peti
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2975 DIRCEU DUENHAS JUNIOR X PANTANAL LINHAS AÉREAS SA - Fls. 59 - 59 JEC CONCLUSÃO Em 29 de agosto de 2012, faço conclusão destes autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE. Eu,___(ª) Marcos Aparecido Ozio, mat. 353.267-0, Escrev., subscrevi. PROCESSO Nº 474/2012 Vistos.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2896 nos termos do artigo 730 do CPC. Int. P.V., 05 de setembro de 2012. TATYANA TEIXEIRA JORGE Juíza Substituta - ADV TUFY NICOLAU OAB/SP 40992 - ADV TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224373 483.01.2012.007241-5/000000-000 - nº ordem 804/2012 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execuç
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 3159 juridicidade de uma norma diferenciadora quando é perceptível a congruência entre a distinção de regimes estabelecida e a desigualdade de situações correspondentes. De revés, ocorre imediata e intuitiva rejeição de validade à regra que, ao apartar situações, para fins de regulá-las diversamente
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1831 deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para q