Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2666 desobstruir e arrumar a via pública, sob pena de multa diária. É a síntese do pedido. Observo que há nos autos indícios de que uma via pública (Estrada Municipal PRC377) estaria bloqueada para acesso a munícipes. É certo que, consubstanciando bem de uso comum do povo, essa restrição afirmada ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2054 j. 15.8.02, negaram provimento, v.u., DJU 20.9.92, p. 88), conforme nota inserta por Theotônio Negrão ao art. 4º da Lei nº 1060/50, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 35ª ed., Editora Saraiva, 2003. A autora, na condição de micro empresa, tem presumida sua capacidade econ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2278 Sonia Serpa Gonçalves - - Angela Aparecida da Silva Pinheiro - - Alessandro Biagio Conti - - Raquel Gonçalves - - Roberta Gonçalves - - Renata Aparecida Conti - Orlando Rolfsen - Homologo a renúncia de fls.231. Anote-se. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação, na forma já det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2383 (fls. 120/121 do processo 0003274-92,2014), em sede liminar, referente ao AI interposto pela parte autora nos autos principais. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção e indeferimento. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 262692/SP) Processo 0001367-48.2015.8.26.0450 - Execução de Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2357 EXTINTO o presente feito, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial para entrega à parte, se esta assim o requerer, no prazo de 10 (dez) dias. Transitada esta em julgado, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo. Sem ônus de sucumbência. P.R.I. Piracaia, 07 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2212 Processo 0001341-26.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001341) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Silva Pinto Filho - Adriana da Silva Comar Miranda - Luiz Antônio Costa e outros - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se nos autos, nos termos do despacho de fl. 758. - ADV: XISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2688 eventual produção de prova pericial no curso do feito, em não sendo hipótese prevista no art. 286 do Código de Processo Civil, bem como para que a petição seja acompanhada de documentos indispensáveis ao conhecimento da lide, ou seja, ao menos acompanhada de demonstrativo de recebimentos do autor ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2690 extinção e consequente arquivamento do processo (art. 267, III, §1º, do CPC). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), RICARDO VRENA (OAB 313379/SP) Processo 0001961-62.2015.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0018498-86.2012 - 10ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2260 Processo 0002491-42.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002491) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Borges Costa - Fazenda Estadual - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o plano de partilha de fls. 13/19 dos bens deixados por JOSÉ FERREIRA COSTA e OLINTA BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2183 - Decorrente de Violência Doméstica - K.V.D. - Recebo a apelação do Ministério Público de fls.393/403. Colha-se a assinatura da Promotora subscritora da apelação (fls.403), vez que apócrifa. Intime-se o réu para as contrarrazões de apelação. Após remetam-se os autos em seguida ao Egrégio Tri