284 resultados encontrados para cpc. int. piracaia - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2031 ou seja, que o extintor de incêndio do veículo não estava vencido desde 2006 e; de que não desobedeceu à ordem de parada do agente de trânsito. Ao revés, extrai-se dos autos que o policial militar contra quem não houve instauração de processo disciplinar e contra quem o autor, na seara administrativ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2115 pressupostos processuais, não havendo, ainda, vícios por serem corrigidos, dou o feito por saneado. Da análise das alegações contidas na exordial e contestação, controvertem as partes acerca da validade do negócio jurídico de compra e venda do imóvel em questão (simulação). Destarte, a fim de diri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1905 Antonio Carlos Martins Bragança Paulista - NOTA DE CARTÓRIO - Fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se acerca dos documentos de fls. 40/42. - ADV: ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP) Processo 0000845-89.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000845) - Procedimento Sumário - Indenização por Dan
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1907 custas em aberto pela desistente, salvo gratuidade de justiça, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 262692/SP) Processo 3002942-11.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinár
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2020 MORAES (OAB 127024/SP), ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP) Processo 0000952-36.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000952) - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - Washington Luiz Guirau de Assunção - Vistos. Fl. 146. Defiro. Decorridos os 24 meses, oficie-se nos termos da cot
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2267 RAMOS (OAB 187206/SP) Processo 0002322-36.2002.8.26.0450 (450.01.2002.002322) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Alberto Sampaio Laffranchi e Sonia de Almeida Bessa Bierrenbach - Fica o requerente devidamente intimado de que as cartas precatórias encontram-se disponíveis no sistema SAJ para impres
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2494 constitucionalmente albergada no artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal. Neste contexto, é cediço já estar consolidada a jurisprudência quanto aos índices aplicáveis a cada um dos planos econômicos, dentre os quais estão os ora em discussão. Com relação ao “Plano Collor II” (Lei Federal
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 2026 450.01.2009.001777-7/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. V. D. L. X S. M. R. - Pela presente, fica o autor intimado a retirar em Cartório o ofício expedido para abertura de conta. - ADV PAULO HENRIQUE MARUCA OAB/SP 271818 - ADV CRISTIANE FREIRE D
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2907 com a defesa, das reclamações registradas pelo consumidor, desde 09/03/2016 a 13/05/2016, bem como das gravações dos atendimentos realizados ao requerente por meio do SAC. No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se a parte requerente a co
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2739 SP) Processo 0001087-14.2014.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Pagamento - A.A.C. - Vistos. No caso presente, o acordo de vontades ocorreu após o trânsito em julgado, entendendo-se, por isso, que a postulação deve ser atendida uma vez que contou com a anuência do credor, mas se deve dar nos moldes do