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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3570 Processo 1004470-57.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joseane Simões dos Santos - Lojas Riachuelo S/A - - Boa Vista Serviços S/A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2018, às 14:20h, a ser realizad
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3319 do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos crit�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3233 Inteligentes S/A. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dia
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3671 cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se ap
3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 499 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd9a0de INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86a8cbc Vistos, etc. proferida nos autos. Vistos, etc. Analisando-se os autos, não vislumbro o preenchimento dos requisitos dos artigos 300 e 311, do CPC. Isso porque a parte Analisando-se os autos, não vislumbro
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2025 proferida nos autos. Vistos, etc. 4 - Caso contrário, intimem-se as partes para apresentação de razões finais em 5 dias. Analisando-se os autos, não vislumbro o preenchimento dos requisitos dos artigos 300 e 311, do CPC. Isso porque o reclamante pleiteia a expedição de alvarás para liberação do FGTS e habilitação no seguro desemprego, porém não consta dos au
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2542 aos critérios da celeridade, simplicidade e economia processual. Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03 (art. 698 das NSCGJ), sendo no mínimo 05 (cinco) UFESP’s para cada parcela, alé
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1735 acerca da impugnação aos cálculos apresentados pela exequente Após, e não havendo outras provas a produzir, venham-me fls. 616/618. conclusos os autos para julgamento. BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2020. BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2020. GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Juiz do Trabalho Titular GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Juiz do Trabalho Titular Proces
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO 765 CLECIA XENDRIANE DE SA COSTA(OAB: 66253/BA) CARGILL AGRICOLA S A JULIANA NEVES CRISOSTOMO(OAB: 285427/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CARGILL AGRICOLA S A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d525731 proferida nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Analisando-se os a
Edição nº 202/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília -