10.001 resultados encontrados para cpc. julgo procedente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 812 Processo 0001860-18.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.G.T.D. - M.J. - Vistos. 1. Em análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pelas doutas razões
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1924 Fortinox Indústria Ltda - Município de Guarulhos - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, bem como, igualmente procedente o pedido de repetição do indébito, e c
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 283 / Ascensão - AUTOR: José Adriano da Silva Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito.Sem honorários advocatícios por força da aplicação subsidiária da primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/1995. Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os aut
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 NR. PROTOCOLO : 352796-88.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : EDISON TEODORO DA SILVA REQUERIDO : DEUZENI FERREIRA DA FONSECA ADV REQTE : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : COMO A PARTE ESTA MOVENDO PROCESSO DE PARTILHA DO BEM, QUE SE TRA TA DE AçãO PETITóRIA, EM PRINCíPIO NãO CABE AçãO POSSóRIA, ENVOLVEND
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2814 Urbano - Marcatto Fortinox Industria Ltda - Municipio de Guarulhos - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, bem como, igualmente procedente o pedido de repetição d
Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4158 501 Processo 0800476-41.2018.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata Reqte: Tecidos Primavera Ltda Me ADV: MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES (OAB 7527B/MS) ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS) ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado para o fim de condenar a parte re
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 512 3) 6986-29.2010.8.06.0049 – AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE VERALENE LOPES DA SILVA REQUERIDO BANCO BMG S/A “Fica Vossa Senhoria intimado do dispositivo da sentença a seguir transcrito: “Do exposto, com fundamento nos art. 158, parágrafo único, 267, inciso VIII e 329 todos do CPC declaro extinto o presente processo sem resolução de méri
Boa Vista, 6 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico abandono de causa, REVOGO as medidas protetivas deferidas e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, e § 1º, do CPC.(...)Boa Vista, 18 de outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 193 - 0010726-07.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.010726-4 Réu: W.S.L. SENTEÇA(...)Pelo exposto, em total consonância com a manifestaç�
Boa Vista, 11 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico âmbito doméstico ou familiar.(...)Boa Vista, JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito-JEVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 304 - 0003460-66.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.003460-9 Indiciado: M.S.A. Audiência Preliminar designada para o dia 23/01/2012 às 09:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 305 - 0003523-91.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.003523-4 Indiciado: A.M.O. Audiência Preliminar designada para o dia 23/01
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 299 acerca da resposta ao ofício enviado, devendo para tanto comparecer no Banco do Brasil -agência Fórum com o comprovante de fls.87/88. ADV: PRISCILLA MORAIS NOGUEIRA SERPA (OAB 23307/CE) - Processo 0142530-26.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - PIS - REQUERENTE: Maria Aparecida da Silva - ISTO POSTO e, considerando o que mais dos autos constam, notadamente, as dis